Projecto: Limpeza e regularização da ribeira do Sôr a montante da barragem de Montargil e recuperação dos açudes.

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(349-C)
NUT II - Região Norte (Distrito do Porto)
Programa: 018 - Desenvolvimento Local, Urbano e Regional
Medida: 001 - Requalificação e Desenvolvimento Urbano
Reforço da dotação para 2005: 900 000€
Reforço da dotação para os anos seguintes: 3 000 000€.
Projectos:
Reabilitação habitacional no Centro Histórico (Porto): 350 000€;
Requalificação da zona urbana ribeirinha na Azurara (Vila do Conde): 200 000€;
Reabilitação urbana no Centro Histórico (Vila Nova de Gaia): 350 000€.

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(350-C)
NUT II - Região Norte (Distrito do Porto)
Programa: 019 - Ambiente e Ordenamento do Território
Medida: 006 - Gestão e Ordenamento de Bacias Hidrográficas e Zonas Costeiras
Reforço da dotação para 2005: 250 000€
Reforço da dotação para os anos seguintes: 500 000€.
Projectos:
Despoluição, regularização e limpeza dos rios Tinto, Torto, Ferreira, Sousa e Parada (Gondomar): 75 000€;
Limpeza, regularização e despoluição do rio Leça (Matosinhos): 50 000€;
Despoluição, regularização e limpeza dos leitos dos rios Ave e Trofa (Trofa): 75 000€;
Valorização das praias fluviais de Marecas (Jovim), Zebreiros e Esposade (Foz do Sousa): 50 000€.

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(351-C)
NUT II - Região Norte (Distrito do Porto)
Programa: 019 - Ambiente e Ordenamento do Território
Medida: 001 - Ciclo Urbano da Água
Reforço da dotação para 2005: 1 400 000€
Reforço da dotação para os anos seguintes: 7 500 000€.
Projectos:
Programa de construção de saneamento básico (Lousada) incluindo a construção de novo aterro sanitário em substituição do aterro de Lustosa. Comparticipação: 400 000€;
Programa de emergência de saneamento básico de Entre-os-Rios (Penafiel). Comparticipação: 350 000€;
Programa para a resolução integrada dos problemas de tratamento dos esgotos em Vila do Conde e Póvoa de Varzim: 300 000€;
Programa global de saneamento básico e abastecimento de água (Trofa): 350 000€.

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(378-C)
NUT II - Região Alentejo (Distrito de Santarém)
Programa: 019 - Ambiente e Ordenamento do Território
Medida: 007 - Construção e Reabilitação de Infra-estruturas Hidráulicas
Reforço da dotação para 2005: 150 000€
Projecto: Reparação das Marachas, reparação dos rombos dos diques Mala e dos Vinte na margem do Tejo.

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(381-C)
NUT II - Região Alentejo (Distrito de Santarém)
Programa: 019 - Ambiente e Ordenamento do Território
Medida: 006 - Gestão e Ordenamento de Bacias Hidrográficas e Zonas Costeiras
Reforço da dotação para 2005: 500 000€
Projectos:
Limpeza e desassoreamento da zona do Cais da Vala Nova - Benavente;
Limpeza e desassoreamento do troço do rio Sorraia - frente ribeirinha de Benavente;
Limpeza e desassoreamento do troço do rio Almansor - frente ribeirinha de Samora Correia.

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