O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

 

Medida: Construção e reabilitação de infra-estruturas hidráulicas (M007)
Dotação: 250 000€
Projecto: Conclusão do sistema da barragem do Enxoé.
Contrapartida:
Ministério: Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Programa: Construção, remodelação e apetrechamento das instalações (P006)
Medida: Aquisição de novos edifícios e/ou terrenos e respectivo apetrechamento (M001).

---

Programa: Desenvolvimento local, urbano e regional (P018)
Medida: Desenvolvimento comunitário e equipamentos colectivos (M003)
Dotação: 50 000€
Projecto: Construção do Pavilhão Multiusos, no Parque das Cidades em Faro.
Contrapartida:
Ministério: Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Programa: Construção, remodelação e apetrechamento das instalações (P006)
Medida: Aquisição de novos edifícios e/ou terrenos e respectivo apetrechamento (M001).

O Sr. Presidente (David Justino): - Srs. Deputados, vamos agora votar, em conjunto, as propostas ainda relativas ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, apresentadas por Os Verdes, que são as seguintes: 42-C a 47-C, 53-C a 59-C, 62-C, 64-C, 69-C, 71-C a 76-C, 83-C a 86-C, 93-C, 94-C, 136-C e 137-C.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP e do BE.

Eram as seguintes:

(42-C)
Programa: P019 - Ambiente e Ordenamento do Território
Medida: M007 - Construção e reabilitação de infra-estruturas hidráulicas
NUT II - Centro [Baixo Mondego]
Desagregação de verba para 2005: 1 000 000€
Projecto: Continuação das obras nos canais do Baixo Mondego
Contrapartida:
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
Programa: P019 - Ambiente e Ordenamento do Território
Medida: M007 - Construção e reabilitação de infra-estruturas hidráulicas.

---
(43-C)
Programa: P019 - Ambiente e Ordenamento do Território
Medida: M006 - Gestão e Ordenamento de Bacias Hidrográficas e Zonas Costeiras
NUT II - Centro [Baixo Vouga] (Distrito de Aveiro)
Desagregação de verba para 2005: 50 000€
Projecto: Estudo para a defesa da costa marítima na zona de Aveiro (Esmoriz e Costa Nova).
Contrapartida:
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
Programa: P019 - Ambiente e Ordenamento do Território
Medida: M006 - Gestão e Ordenamento de Bacias Hidrográficas e Zonas Costeiras

---
(44-C)
Programa: Ambiente e Ordenamento do Território
Medida: M002 - Gestão de Resíduos
NUT II - Centro [Baixo Vouga] (Distrito de Aveiro)
Desagregação de verba para 2005: 50 000€
Projecto: Criação de um parque de sucata na freguesia de Pigeiros (Santa Maria da Feira)
Contrapartida:
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
Programa: P019 - Ambiente e Ordenamento do Território
Medida: M002 - Gestão de Resíduos