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Programa: P019 - Ambiente e Ordenamento do Território
Medida: M004 -Minimização de incidências ambientais
NUT II - Alentejo [Baixo Alentejo] (concelho de Aljustrel)
Desagregação de verba para 2005: 20 000€
Projecto: Recuperação ambiental da zona mineira de Aljustrel
Contrapartida:
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
Programa: P019 - Ambiente e Ordenamento do Território
Medida: M004 - Minimização de incidências ambientais.

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(75-C)
Programa: P019 - Ambiente e Ordenamento do Território
Medida: M006 - Gestão e Ordenamento de Bacias Hidrográficas e Zonas Costeiras
NUT II - Alentejo [Baixo Alentejo] (Concelho de Mértola)
Desagregação de verba para 2005: 20 000€
Projecto: Recuperação de açudes no rio Guadiana
Contrapartida:
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
Programa: P019 - Ambiente e Ordenamento do Território
Medida: M006 - Gestão e Ordenamento de Bacias Hidrográficas e Zonas Costeiras.

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(76-C)
Programa: P019 - Ambiente e Ordenamento do Território
Medida: M008 - Áreas Protegidas
NUT II - Alentejo [Baixo Alentejo]
Desagregação de verba para 2005: 20 000€
Projecto: Elaboração do Plano Operacional de Gestão do Parque Natural do Vale do Guadiana
Contrapartida:
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
Programa: P019 - Ambiente e Ordenamento do Território
Medida: M008 - Áreas Protegidas.

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(83-C)
Programa: P019 - Ambiente e Ordenamento do Território
Medida: M003 - Caracterização e monitorização ambiental
NUT II - Lisboa [Península de Setúbal] (Distrito de Setúbal)
Desagregação de verba para 2005: 30 000€
Projecto: Plano de avaliação e reabilitação de solos contaminados de vários concelhos do distrito de Setúbal, com uma dotação inicial de 30 000€
Contrapartida:
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
Programa: P019 - Ambiente e Ordenamento do Território
Medida: M003 - Caracterização e monitorização ambiental.

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(84-C)
Programa: P019 - Ambiente e Ordenamento do Território
Medida: M006 - Gestão e ordenamento de bacias hidrográficas e zonas costeiras
NUT II - Lisboa [Península de Setúbal] (Distrito de Setúbal)
Desagregação de verba para 2005: 20 000€
Projecto: Requalificação da envolvente da rede hidrográfica através da criação do plano de valorização da baía do Seixal
Contrapartida:
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
Programa: P019 - Ambiente e Ordenamento do Território
Medida: M006 - Gestão e ordenamento de bacias hidrográficas e zonas costeiras.

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(85-C)
Programa: P019 - Ambiente e Ordenamento do Território