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Medida: M006 - Gestão e ordenamento de bacias hidrográficas e zonas costeiras
NUT II - Lisboa [Península de Setúbal] (Distrito de Setúbal)
Desagregação de verba para 2005: 20 000€
Projecto: Regularização da vala da Salgueirinha e da ribeira de Palmela, com uma dotação inicial de 20 000€
Contrapartida:
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
Programa: P019 - Ambiente e Ordenamento do Território
Medida: M006 - Gestão e ordenamento de bacias hidrográficas e zonas costeiras.

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(86-C)
Programa: P019 - Ambiente e Ordenamento do Território
Medida: M006 - Gestão e ordenamento de bacias hidrográficas e zonas costeiras
NUT II - Lisboa [Península de Setúbal] (Distrito de Setúbal)
Desagregação de verba para 2005: 20 000€
Projecto: Regularização do rio da Moita
Contrapartida:
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
Programa: P019 - Ambiente e Ordenamento do Território
Medida: M006 - Gestão e ordenamento de bacias hidrográficas e zonas costeiras.

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(93-C)
Programa: P019 - Ambiente e Ordenamento do Território
Medida: M001 - Ciclo Urbano da Água
NUT II - Lisboa [Península de Setúbal] (Distrito de Setúbal)
Desagregação de verba para 2005: 600 000€
Projecto: Contrato-programa de abastecimento de água e tratamento de águas residuais domésticas - Gâmbia - Setúbal, com valor que no PIDDAC de 2004 se previa para 2005
Contrapartida:
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
Programa: P019 - Ambiente e Ordenamento do Território
Medida: M001 - Ciclo Urbano da Água.

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(94-C)
Programa: P019 - Ambiente e Ordenamento do Território
Medida: M006 - Gestão e ordenamento de bacias hidrográficas e zonas costeiras
NUT II - Lisboa [península de Setúbal] (distrito de Setúbal)
Desagregação de verba para 2005: 30 000€
Projecto: Intervenção em zonas de risco - consolidação da escarpa da zona ribeirinha do Tejo (entre a Casa da Cerca e o Olho de Boi e entre o Miradouro da Boca do Vento e o Castelo de Almada)
Contrapartida:
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
Programa: P019 - Ambiente e Ordenamento do Território
Medida: M006 - Gestão e ordenamento de bacias hidrográficas e zonas costeiras.

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(136-C)
Programa: P019 - Ambiente e Ordenamento do Território
Medida: M004 - Minimização de Incidências Ambientais
NUT II - Centro [Médio Tejo] (Concelho de Ourém)
Desagregação de verba para 2005: 100 000€
Projecto: Descontaminação dos aquíferos e solos contaminados pela poluição causada pela indústria de carvão na freguesia da Atouguia (concelho de Ourém)
Contrapartida:
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
Programa: P019 - Ambiente e Ordenamento do Território
Medida: M004 - Minimização de Incidências Ambientais.

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