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Sexta-feira, 26 de Novembro de 2004 II Série-C - GOP-OE - Número 3

IX LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2004-2005)

COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS

Reunião de 25 de Novembro de 2004

S U M Á R I O


O Sr. Presidente (João Cravinho) abriu a reunião às 10 horas e 20 minutos.
O Sr. Presidente anunciou a distribuição de uma carta enviada pelo ex-Ministro dos Assuntos Parlamentares (Rui Gomes da Silva) sobre a não presença de membros de Governo na anterior reunião da Comissão, a qual será objecto de apreciação no final das votações.
Procedeu-se à votação das propostas de alteração ao Mapa XV, relativo ao PIDDAC (proposta de lei n.º 146/IX - Orçamento do Estado para 2005).
Intervieram, a diverso título, os Srs. Deputados Joel Hasse Ferreira (PS), Honório Novo (PCP), Fernando Serrasqueiro (PS), Hugo Velosa (PSD), Bernardino Soares (PCP), Eduardo Cabrita (PS) e João Teixeira Lopes (BE).
Sobre o conteúdo da carta distribuída no início da reunião, além do Sr. Presidente, pronunciaram-se os Srs. Deputados Honório Novo (PCP), Guilherme d'Oliveira Martins (PS), Hugo Velosa e António da Silva Preto (PSD), Álvaro Castello-Branco e Herculano Gonçalves (CDS-PP).
Entretanto, em interpelação à Mesa, o Sr. Deputado Joel Hasse Ferreira (PS) reiterou o pedido anteriormente apresentado de envio pelo Governo de documentação sobre a integração dos fundos de Pensões da Caixa Geral de Depósitos, da ANA - Aeroportos de Portugal, da NAV - Portugal, E. P. E., e da Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A., na Caixa Geral de Aposentações.
Finalmente, foram lidos dois requerimentos, apresentados pelo PCP, solicitando informações à Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares.
O Sr. Presidente encerrou a reunião eram 16 horas e 45 minutos.