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Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP e a abstenção do PS.

Era a seguinte:

Encargos Gerais do Estado
NUTII - Várias
Programa: 021 - Desporto, Recreio e Apoio ao Associativismo Juvenil
Medida: 003 - Serviços e equipamentos para a juventude
Valor para 2005 - 16 992 986€
Projecto: Rede de Equipamento de Base.

O Sr. Presidente (David Justino): - Srs. Deputados, vamos agora proceder à votação conjunta das propostas de alteração 146-C e 164-C, apresentadas pelo PS, relativas aos Encargos Gerais do Estado.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS e do PCP.

Eram as seguintes:

Programa: Desporto, Recreio e Apoio ao Associativismo Juvenil (P021)
Medida: Infra-estruturas desportivas e de recreio (M003)
Projecto: Construção da Pista de Remo do Rio Novo do Príncipe, em Aveiro - 250 000€
Contrapartida:
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Programa: Construção, Remodelação e Apetrechamento das Instalações (P006)
Medida: Aquisição de novos edifícios e/ou terrenos e respectivo apetrechamento (M001)

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Programa: Desporto, Recreio e Apoio ao Associativismo Juvenil (P021)
Medida: Serviços e Equipamentos para a Juventude (M004)
Projectos:
Recuperação da Pousada da Juventude de Vilarinho das Furnas, distrito de Braga
Dotação: 250 000€
Construção da Pousada da Juventude da Lousã, distrito de Coimbra
Dotação: 250 000€
Contrapartida:
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Programa: Construção, Remodelação e Apetrechamento das Instalações (P006)
Medida: Aquisição de novos edifícios e/ou terrenos e respectivo apetrechamento (M001)

O Sr. Presidente (David Justino): - Srs. Deputados, passamos agora à votação conjunta das restantes propostas de alteração, apresentadas pelo PCP, referentes ao Mapa XV do PIDDAC - Encargos Gerais do Estado, cuja numeração é a seguinte: 198-C, 324-C, 354-C, 367-C, 384-C, 395-C, 428-C, 429-C, 443-C, 444-C e 445-C.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP e a abstenção do PS.

Eram as seguintes:

(198-C)
NUTII - Região Norte (Distrito de Braga)
Programa: 021 - Desporto, Recreio e Apoio ao Associativismo Juvenil
Medida: 004 - Serviços e equipamentos para a juventude
Reforço da dotação para 2005: 375 000€
Reforço da dotação para 2006 e anos seguintes: 500 000€
Projectos:
Pousada da Juventude (Barcelos): 200 000€
Pousada da Juventude (Braga): 175 000€

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