(397-C)
NUTII - Região Lisboa (Distrito de Setúbal)
Programa: 003 - Formação Profissional e Emprego.
Medida: 001 - Infra-estruturas e equipamentos
Reforço da dotação para 2005: 90 000€
Projecto Plurianual: "Formação Turística e Alimentar - Almada", que contemple a seguinte acção: Complexo de Formação Turística e Centro de Formação Alimentar - Forte da Trafaria/Almada (Projecto e Preparação da Obra).

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(421-C)
NUTII - Região Norte (Distrito de Vila Real)
Programa: 025 - Modernização e Internacionalização da Economia
Medida: 001 - Estimular e apoiar a modernização e o investimento empresarial
Reforço da dotação para 2005: 2 000 000€
Projectos:
Aproveitamento das potencialidades turísticas e económicas das águas Termais e de Mesa do Alto Tâmega: 1 000 000€
Projecto Regional de Desenvolvimento do Tecido Empresarial de Trás-os-Montes e Alto Douro: 500 000€
Parque Empresarial de Peso da Régua: 500 000€

O Sr. Presidente (David Justino): - Estão, pois, votadas todas as propostas de alteração relativas ao PIDDAC para o Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho.
Passamos, agora, ao PIDDAC para o Ministério da Administração Interna.
Começamos pela votação conjunta das propostas de alteração 147-C e 153-C, apresentadas pelo PS.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS e do PCP.

Eram as seguintes:

Programa: Segurança e Protecção Civil (P009)
Medida: Protecção Civil (M002)
Projecto: Construção de um quartel de bombeiros na Quinta do Conde, distrito de Setúbal
Dotação: 100 000€
Contrapartida:
Ministério: Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Programa: Construção, Remodelação e Apetrechamento das Instalações (P006)
Medida: Aquisição de novos edifícios e/ou terrenos e respectivo apetrechamento (M001)

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Programa: Segurança e Protecção Civil (P009)
Medida: Funcionamento e equipamentos das forças e serviços de segurança (M001)
Projectos:
Construção do quartel da GNR de Amares, no distrito de Braga
Dotação: 60 000€
Construção do quartel da GNR de Braga, no distrito de Braga
Dotação: 60 000€
Equipamento para as instalações do quartel da GNR de Vila Verde, no distrito de Braga
Dotação: 60 000€
Construção do Quartel da GNR em Ferro, distrito de Castelo Branco.
Dotação: 25 000€
Construção do Quartel da PSP de Castelo Branco
Dotação: 34 727€
Construção do Quartel da GNR de Alpedrinha, no distrito de Castelo Branco
Dotação: 25 000€
Construção do Quartel da GNR em Maiorca, distrito de Coimbra
Dotação: 100 000€
Inclusão do Quartel da GNR em Celorico da Beira, no distrito da Guarda.
Dotação: 60 000€
Construção do Quartel da GNR em S. Gonçalo, no distrito da Guarda
Dotação: 60 000€
Inclusão do Quartel da GNR em Paranhos da Beira, no distrito da Guarda
Dotação: 60 000€