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(385-C)
NUT II - Região Alentejo (Distrito de Santarém)
Programa: 019 - Ambiente e Ordenamento do Território
Medida: 001 - Ciclo Urbano da Água
Reforço da dotação para 2005: 250 000€
Projecto: Despoluição da bacia do Alviela (reforço de verba).

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(389-C)
NUT II - Região Centro (Distrito de Santarém)
Programa: 019 - Ambiente e Ordenamento do Território
Medida: 001 - Ciclo Urbano da Água
Reforço da dotação para 2005: 1 000 000€
Reforço da dotação para 2006 e anos seguintes: 2 000 000€.
Projecto: ETAR de Alcanena - Renovação de infra-estruturas e equipamentos.

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(422-C)
NUT II - Região Norte (Distrito de Vila Real)
Programa: 019 - Ambiente e Ordenamento do Território
Medida: 001 - Ciclo Urbano da Água
Reforço da dotação para 2005: 500 000€
Projecto: Estudo para a deslocalização da ETAR do Alto da Forca - Chaves.

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(426-C)
NUT II - Região Norte (Distrito de Vila Real)
Programa: 019 - Ambiente e Ordenamento do Território
Medida: 006 - Gestão e Ordenamento de Bacias Hidrográficas e Zonas Costeiras
Reforço da dotação para 2005: 1 000 000€
Projecto: Recuperação e tratamento dos rios Tâmega e Ribelas - Chaves.

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(436-C)
NUT II - Região Norte (Distrito de Viana do Castelo)
Programa: 018 - Desenvolvimento Local, Urbano e Regional
Medida: 003 - Desenvolvimento Comunitário e Equipamentos Colectivos
Reforço da dotação para 2005: 1 350 000€
Projectos:
Recuperação do Pavilhão Gimnodesportivo de Vila Praia de Âncora (Caminha): 250 000€;
Construção do Pavilhão Gimnodesportivo de Arcozelo (Ponte de Lima): 350 000€;
Construção do Pavilhão Gimnodesportivo de Refoios do Lima (Ponte de Lima): 350 000€;
Construção de Parque Desportivo de Âncora (Caminha): 400 000€.

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(437-C)
NUT II - Região Norte (Distrito de Viana do Castelo)
Programa: 019 - Ambiente e Ordenamento do Território
Medida: 006 - Gestão e Ordenamento de Bacias Hidrográficas e Zonas Costeiras
Reforço da dotação para 2005: 250 000€
Projecto: Recuperação e preservação das margens do rio Lima.

O Sr. Presidente (David Justino): - Srs. Deputados, passamos à votação das propostas 150-C e 159-C, apresentadas pelo PS.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP e do BE.

Eram as seguintes:

Programa: P019 - Ambiente e Ordenamento do Território