Programa: P011 - Ensino Básico e Secundário
Medida: M001 - Ensino Básico e Secundário
NUT II - Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve
Desagregação de verba para 2005: 50 000€
Projecto: Remoção de materiais perigosos em construção escolares (como, por exemplo, o amianto).
Contrapartida:
Programa: P011 - Ensino Básico e Secundário
Medida: M001 - Ensino Básico e Secundário

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(135-C)
Programa: P011- Ensino Básico e Secundário
Medida: M011- Ensino Básico e Secundário
NUT II - Centro [Baixo Vouga] (Distrito de Aveiro)
Desagregação de verba para 2005: 50 000€
Projecto: Construção de Escola Secundária em Santa Maria da Feira.
Contrapartida:
Programa: P011 - Ensino Básico e Secundário
Medida: M001 - Ensino Básico e Secundário

O Sr. Presidente (David Justino): - Srs. Deputados, passamos, agora, à votação das propostas relativas ao Ministério das Finanças e Administração Pública.
Não havendo pedidos de votações em separado de propostas, vamos começar por votar a proposta 152-C, apresentada pelo PS.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP e do BE.

Era a seguinte:

Programa: Construção, remodelação e apetrechamento das instalações (P006)
Medida: Acesso ao cidadão a novas instalações/serviços (M004)
1) Criação da Loja do Cidadão em Faro
Dotação: 100 000€
2) Loja do Cidadão de Leiria
Dotação: 150 000€
3) Instalação de uma Loja do Cidadão para o Oeste/Centro de Serviços Descentralizados da Administração Pública
Dotação: 100 000€
Contrapartida:
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Programa: Construção, remodelação e apetrechamento das instalações (P006)
Medida: Aquisição de novos edifícios e/ou terrenos e respectivo apetrechamento (M001)

O Sr. Presidente (David Justino): - Srs. Deputados, vamos proceder à votação, em conjunto, das propostas 323-C e 451-C, apresentadas pelo PCP.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP e do BE e a abstenção do PS.

Eram as seguintes:

NUTII - Região Lisboa (Distrito de Lisboa)
Programa: 006 - Construção, Remodelação e Apetrechamento das Instalações
Medida: 001 - Aquisição de novos edifícios e/ou terrenos e respectivo apetrechamento
Reforço da dotação para 2005: 150 000€
Projecto: Construção de Repartição de Finanças em Linda-a-Velha.

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NUTII - Região Autónoma dos Açores
Programa: 006 - Construção, remodelação e apetrechamento das instalações
Medida: 001 - Aquisição de novos edifícios e/ou terrenos e respectivo apetrechamento
Reforço da dotação para 2005: 100 000€