Reforço da dotação para 2005: 900 000€
Projecto Plurianual com a denominação "Instalações para o Ensino Básico e Secundário no Distrito de Setúbal", que contemple as seguintes instalações escolares:
Escola Básica Integrada 1, 2, 3 da Comporta/Carvalhal nos Concelhos de Alcácer do Sal e Grândola;
Escola Básica Integrada 1, 2, 3 PIA Nascente/Caparica - Pragal no Concelho de Almada;
Escola Básica Integrada 1, 2, 3 da Charneca de Caparica no Concelho de Almada (reforço da verba inscrita no PIDDAC regionalizado em 150 000€);
Escola Secundária Romeu Correia no Concelho de Almada (reforço da verba inscrita no PIDDAC Regionalizado em 100 000€);
Escola Básica 2, 3 Padre Abílio Mendes (Pavilhão Desportivo) no Concelho do Barreiro;
Escola Básica Integrada 1, 2, 3 de Melides no Concelho de Grândola;
Escola Secundária de Alhos Vedros no Concelho da Moita;
Escola Básica Integrada 1, 2, 3 do Montijo;
Escola Básica 2, 3 da Quinta do Anjo no Concelho de Palmela;
Escola Básica Integrada 1, 2, 3 de Santa Marta do Pinhal no Concelho do Seixal;
Escola Básica 2, 3 Ana de Castro Osório no Concelho de Setúbal (substituição);
Escola Básica Integrada 1, 2 na Freguesia de São Sebastião no Concelho de Setúbal.

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(419-C)
NUTII - Região Norte (Distrito de Vila Real)
Programa: 011 - Ensino Básico e Secundário
Medida: 001 - Ensino Básico-Secundário
Reforço da dotação para 2005: 1 250 000€
Projectos:
Beneficiação e Apetrechamento de espaços físicos do Parque escolar dos Ensinos Básico e Secundário no Distrito de Vila Real: 1 000 000€;
Estudos para construção de Escola Básica para substituir a Carvalho Araújo em Vila Real: 250 000€.

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(425-C)
NUTII - Região Norte (Distrito de Vila Real)
Programa: 010 - Educação Pré-Escolar
Medida: 001 - Educação Pré-Escolar
Reforço da dotação para 2005: 500 000€
Projecto: Reforço da Rede Pública do Pré-escolar no Distrito de Vila Real.

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(446-C)
NUTII - Região Centro (Distrito de Viseu)
Programa: 011 - Ensino Básico e Secundário
Medida: 001 - Ensino Básico-Secundário
Reforço da dotação para 2005: 1 000 000€
Projectos:
Construção de Escola Secundária em Armamar: 500 000€
Construção de EBI (Pré, 1, 2, 3) em Lamego: 500 000€.

O Sr. Presidente (David Justino): - Srs. Deputados, segue-se a votação da proposta 156-C, apresentada pelo PS relativa ao Ministério da Educação.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP e do BE.

Era a seguinte:

Programa: Ensino Básico e Secundário (P011)
Medida: Ensino Básico-Secundário (M004)
1) Construção da Escola Integrada 1,2,3 de Alvito (Distrito de Beja)
Dotação: 250 000€
2) Construção da Escola Básica 1, 2, 3 de Arranho (Distrito de Lisboa)
Dotação: 100 000€
3) Construção da Escola Básica 2, 3 A-dos-Francos, Caldas da Rainha (Distrito de Leiria)