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Reforço da Dotação para 2005: 250 000€
Projecto: Biblioteca Municipal de Peso da Régua

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(432-C)
NUTII - Região Norte (Distrito de Viana do Castelo)
Programa: 020 - Cultura
Medida: 005 - Redes Culturais
Reforço da dotação para 2005: 200 000€
Projecto: Arquivo Municipal de Vila Nova de Cerveira.

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(433-C)
NUTII - Região Norte (Distrito de Viana do Castelo)
Programa: 020 - Cultura
Medida: 002 - Património Histórico e Cultural Imóvel
Reforço da dotação para 2005: 300 000€
Projecto: Aquisição e recuperação do Cine Teatro de Caminha.

O Sr. Presidente (David Justino): - Srs. Deputados, vamos votar agora a proposta 154-C, apresentada pelo PS, relativa ao Ministério da Cultura.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP e do BE.

Era a seguinte:

Programa: Cultura (P020)
Medida: Património Histórico e Cultural Imóvel (M002)
Projectos:
Continuação das obras de sustentação das Barreiras e o respectivo suporte das Muralhas de Santarém
Dotação: 1 000 000€
Recuperação do Convento de Jesus, no distrito de Setúbal Dotação: 250 000€
Construção do Centro Cultural de Vila Flor
Dotação: 25 000€
Contrapartida:
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Programa: Construção, remodelação e apetrechamento das instalações (P006)
Medida: Aquisição de novos edifícios e/ou terrenos e respectivo apetrechamento (M001).

O Sr. Presidente (David Justino): - Vamos votar as propostas 51-C, 52-C, 60-C e 92-C, apresentadas por Os Verdes, relativas ao Ministério da Cultura.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP e do BE.

Eram as seguintes:

(51-C)
Programa: P020 - Cultura
Medida: M002 - Património Histórico e Cultural Imóvel
NUT II - Alentejo [Lezíria do Tejo] (Concelho de Salvaterra de Magos)
Projecto: Capela e falcoaria do antigo Paço Real de Salvaterra de Magos.
Desagregação da verba para 2005: 300 000€
Contrapartida:
Ministério da Cultura
Programa: P020 - Cultura
Medida: MO02 - Património Histórico e Cultural Imóvel

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(52-C)
Programa: P020 - Cultura
Medida: M002 - Património Histórico e Cultural Imóvel