Projecto: Reposição e reflorestação da área da antiga carreira de tiro de Vale de Estacas -Santarém.
Contrapartida:
Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território
Programa: P019 - Ambiente e Ordenamento do Território
Medida: M004 - Minimização de Incidências Ambientais

O Sr. Presidente (David Justino): - Srs. Deputados, vamos passar à votação das propostas relativas ao Ministério das Educação.
Tem a palavra o Sr. Deputado Eduardo Cabrita.

O Sr. Eduardo Cabrita (PS): - Sr. Presidente, queria solicitar a votação em separado da proposta 304-C, apresentada pelo PCP.

O Sr. Presidente (David Justino): - Srs. Deputados, vamos, então, votar a proposta 304-C, apresentada pelo PCP relativa ao Ministério da Educação.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP e do BE.

Era a seguinte:

NUTII - Região Lisboa (Distrito de Lisboa)
Programa: 011 - Ensino Básico-Secundário
Medida: 001 - Ensino Básico e Secundário
Desagregação da dotação para 2005: 4 900 000€
Projectos:
Construção de novas instalações escolares em:
EB 2,3 de Barcarena, Belas, S. Pedro, Cabeço de Mouro (Cascais), Arranhó/Santiago, Alcoentre, Ramada, ES em S. Pedro, Montelavar, Póvoa de St.ª Iria, Odivelas e Infantado, EBI em Castanheira do Ribatejo, Forte da Casa, Póvoa de Santa Iria (Norte e Poente), Alverca do Ribatejo (Centro), Lousa, St.º Antão do Tojal, Quinta do Mocho e Escola de Ensino Profissional no Alto do Concelho de Alenquer
Dotação: 3 000 000€
Construção de Pavilhões Desportivos em:
ES de Cidadela (Cascais), Vialonga, Paiã (Pontinha), Bucelas, Escola Jorge de Barros, St.ª Iria da Azóia, EB23/Secundário de Sobral de Monte Agraço e Complexo desportivo na ES Gil Vicente: 900 000 Euros
Arranjos Exteriores aos pavilhões da ES de Miraflores, Carnaxide, das EB de Outurela e S. Julião da Barra e da EB23 Dr. Joaquim de Barros e Reparações nas EBI de Á-dos-Loucos e Granja/Vialonga e das ES de Sebastião e Silva (Oeiras) e de Carnaxide
Dotação: 1 000 000€.
Contrapartida:
Programa: 011 - Ensino Básico e Secundário
Medida: 001 - Ensino Básico-Secundário

O Sr. Presidente (David Justino): - Srs. Deputados, vamos votar, em conjunto, as demais propostas apresentadas pelo PCP, ou seja as propostas 175-C, 184-C, 196-C, 205-C, 217-C, 229-C, 281-C, 294-C, 311-C, 340-C, 383-C, 392-C, 402-C, 419-C, 425-C e 446-C, relativas ao Ministério da Educação.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP e do BE e a abstenção do PS.

Eram as seguintes:

(175-C)
NUTII - Região Centro (Distrito de Aveiro)
Programa: 011 - Ensino Básico e Secundário
Medida: 001 - Ensino Básico-Secundário
Reforço da dotação para 2005: 250 000€
Projecto: Escola Secundária no Norte do Concelho da Feira.

---
(184-C)
NUTII - Região Centro (Distrito de Aveiro)
Programa: 010 - Educação Pré-Escolar