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NUT II - Alentejo [Lezíria do Tejo] (Concelho de Alpiarça)
Projecto: Sítios Arqueológicos do Cabeço da Bruxa, da Bruxinha e do Alto do Castelo no Concelho de Alpiarça
Desagregação da verba para 2005: 100 000€
Contrapartida:
Ministério da Cultura
Programa: P020 - Cultura
Medida: M002 - Património Histórico e Cultural Imóvel

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(60-C)
Programa: P020 - Cultura
Medida: M006 - Redes Culturais
NUT II -Centro [Médio Tejo] (Concelho de Constância)
Projecto: Equipamento para a Casa Memória de Camões em Constância.
Desagregação da verba para 2005: 5000€
Contrapartida:
Ministério da Cultura
Programa: P020 - Cultura
Medida: M006 - Redes Culturais

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(92-C)
Programa: P020 - Cultura
Medida: M002 - Património histórico e cultural imóvel
NUT II - Lisboa [Península de Setúbal] (Distrito de Setúbal)
Projecto: Recuperação do Convento de Jesus.
Desagregação de verba para 2005: 1 000 000€
Contrapartida:
Ministério da Cultura
Programa: P020 - Cultura
Medida: M002 - Património histórico e cultural imóvel

O Sr. Presidente (David Justino): - Srs. Deputados, passamos para o Ministério seguinte, o Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, relativamente ao qual foram apresentadas apenas duas propostas, uma pelo PCP e outra por Os Verdes.
Primeiro, vamos votar a proposta 372-C, apresentada pelo PCP, relativa ao Ministério da Defesa Nacional e Assuntos do Mar.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP e do BE e a abstenção do PS.

Era a seguinte:

NUTII - Região Norte (Distrito do Porto)
Programa: 007 - Defesa
Medida: 001 - Sistema de Vigilância Marítima e Fluvial
Reforço da Dotação para 2005: 350 000€
Projecto: Construção de um Heliporto e aquisição de um Helicóptero de salvamento Marítimo com capacidade de média e longa distância (alto mar).

O Sr. Presidente (David Justino): - Vamos votar a proposta 48-C, apresentada por Os Verdes.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP e de Os Verdes.

Era a seguinte:

Programa: P019 - Ambiente e Ordenamento do Território
Medida: M004 - Minimização de Incidências Ambientais
NUT II - Alentejo [Lezíria do Tejo] (Concelho de Santarém)
Desagregação de verba para 2005: 80 000€