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Dotação: 50 000€
4 ) Construção da Escola Básica Integrada de Alcobertas (Distrito de Santarém)
Dotação: 250 000€
Contrapartida:
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Programa: Construção, remodelação e apetrechamento das instalações (P006)
Medida: Aquisição de novos edifícios e/ou terrenos e respectivo apetrechamento (M001).

O Sr. Presidente (David Justino): - Vamos agora votar, em conjunto, as propostas 39-C, 40-C, 78-C, 80-C, 81-C e 135-C, apresentadas por Os Verdes, ainda relativas ao Ministério da Educação.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP e do BE.

Eram as seguintes:

(39-C)
Programa: P010 - Educação Pré-Escolar
Medida: M001 - Educação Pré-Escolar
NUT II - Alentejo [Alentejo Central] (Concelho de Alandroal)
Desagregação de verba para 2005: 15 000€
Projecto: Apoiar a construção da Escola Pré-Primária de Santiago Maior (Aldeia das Pias, freguesia de Santiago Maior).
Contrapartida:
Programa: P010 - Educação Pré-Escolar
Medida: M001 - Educação Pré-Escolar

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(40-C)
Programa: P010 - Educação Pré-Escolar
Medida: M001 - Educação Pré-Escolar
NUT II - Alentejo [Alentejo Central] (Concelho de Vendas Novas)
Desagregação de verba para 2005: 15 000€
Projecto: Construção do Jardim de Infância de Vendas Novas.
Contrapartida:
Programa: P010 - Educação Pré-Escolar
Medida: M001 - Educação Pré-Escolar

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(78-C)
Programa: P006 - Construção, remodelação e apetrechamento de instalações
Medida: M001 - Aquisição de novos edifícios e/ou terrenos e respectivo apetrechamento
NUT II - Alentejo [Baixo Alentejo] (Concelho de Alvito)
Desagregação de verba para 200: 100 000€
Projecto: Construção da Escola Básica Integrada do Concelho do Alvito.
Contrapartida:
Programa: P006 - Construção, remodelação e apetrechamento de instalações
Medida: M001 - Aquisição de novos edifícios e/ou terrenos e respectivo apetrechamento

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(80-C)
Programa: P011 - Ensino Básico e Secundário
Medida: M001- Ensino Básico e Secundário
NUT II - Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve
Desagregação de verba para 2005: 50 000€
Projecto: Eliminação de barreiras arquitectónicas e adaptação do espaço escolar para melhoria da acessibilidade das pessoas com mobilidade condicionada.
Contrapartida:
Programa: P011 - Ensino Básico e Secundário
Medida: M001 - Ensino Básico e Secundário

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(81-C)