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46 | II Série GOPOE - Número: 012 | 23 de Novembro de 2005

Requalificação da zona urbana ribeirinha na Azurara e da Frente Marítima (Vila do Conde) Dotação: 200 000 euros; Reabilitação urbana e das habitações degradadas no Centro Histórico de Vila Nova de Gaia Dotação: 350 000 euros; Recuperação do Mercado do Bolhão (Porto) Dotação: 200 000 euros.

—— (474-C) Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional NUTII — Região Norte (Distrito do Porto) Programa: Ambiente e Ordenamento do Território Medida: Gestão e Ordenamento de Bacias Hidrográficas e Zonas Costeiras Reforço da dotação para 2006: 450 000 euros Reforço da dotação para anos seguintes: 2 550 000 euros Projectos: Despoluição, regularização e limpeza dos rios Tinto, Torto, Ferreira, Sousa e Parada (Gondomar) Dotação: 100 000 euros; Limpeza, regularização e despoluição do Rio Leça (Matosinhos) Dotação: 100 000 euros; Despoluição, regularização e limpeza dos leitos dos Rio Ave (Trofa) — Vila do Conde Dotação: 100 000 euros; Valorização das praias fluviais de Marecas (Jovim), Zebreiros e Esposade (Foz do Sousa) — Gondomar: 50 000 euros; Despoluição, regularização e limpeza do Rio Sousa (Lousada) Dotação: 100 000 euros.

—— (475-C) Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional NUTII — Região Norte (Distrito do Porto) Programa: Ambiente e Ordenamento do Território Medida: Ciclo Urbano da Água Reforço da dotação para 2006: 1 200 000 euros Reforço da dotação para anos seguintes: 8 800 000 euros Projectos: Programa de construção de saneamento básico (Lousada).
Dotação: 300 000 euros; Programa de emergência de saneamento básico de Entre-os-Rios (Penafiel).
Dotação: 300 000 euros; Construção/Recuperação de ETAR em Amarante (margem esquerda do Rio Tâmega), Paços de Ferreira (em Arreigada e em Paços de Ferreira) e na Póvoa do Varzim/Vila do Conde Dotação: 300 000 euros; Programa global de saneamento básico e abastecimento de água (Trofa) Dotação: 300 000 euros.

—— (476-C) Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional NUTII — Região Norte (Distrito do Porto) Programa: Desenvolvimento Local, Urbano e Regional Medida: Desenvolvimento Comunitário e Equipamentos Colectivos Reforço da dotação para 2006: 540 000 euros Reforço da dotação para anos seguintes: 1 460 000 euros Projectos: Pavilhão Polidesportivo em Aver-o-Mar (Póvoa de Varzim) Dotação: 60 000 euros; Pavilhão Gimnodesportivo de Avintes (Vila Nova de Gaia) Dotação: 60 000 euros; Parque Desportivo de Valadares (Vila Nova de Gaia) Dotação: 60 000 euros; Pavilhão Polidesportivo em Campanhã (Porto)