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41 | II Série GOPOE - Número: 012 | 23 de Novembro de 2005

Parque de Exposições de Chaves Dotação: 50 000 euros; Projecto para a Construção da Sede da Colectividade «Grupo — Os Romeiros», S. Miguel Lobrigos Dotação: 25 000 euros; Projecto para Pavilhão Multiusos em Vila Real Dotação: 30 000 euros.

—— (357-C) Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional NUTII — Região Norte (Distrito de Vila Real) Programa: Ambiente e Ordenamento do Território Medida: Ciclo Urbano da Água Reforço da dotação para 2006: 10 000 euros Projecto: Estudo para a deslocalização da ETAR do Alto da Forca — Chaves.

—— (361-C) Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional NUTII — Região Norte (Distrito de Vila Real) Programa: Ambiente e Ordenamento do Território Medida: Gestão e Ordenamento de Bacias Hidrográficas e Zonas Costeiras Projecto: Recuperação de rios e ribeiros, limpeza, recuperação de açudes e repovoamento de espécies, como projecto económico e turístico de viabilização da Região (acções prioritárias no Tâmega e Ribelas/Chaves) Dotação: 50 000 euros.

—— (366-C) Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional NUTII — Região Norte (Distrito de Vila Real) Programa: Ambiente e Ordenamento do Território Medida: Minimização de Incidências Ambientais Reforço da dotação para 2006: 100 000 euros Projecto: Recuperação do Passivo Ambiental das Minas da Borralha.

—— (372-C) Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional NUTII — Região Norte (Distrito de Vila Real) Programa: Ambiente e Ordenamento do Território Medida: Ciclo Urbano da Água Reforço da dotação para 2006: 500 000 euros Projecto: Saneamento Básico em Vila Real: 500 000 euros.

—— (373-C) Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional NUTII — Região Centro (Distrito de Viseu) Programa: Desenvolvimento Local, Urbano e Regional Medida: Desenvolvimento Comunitário e Equipamentos Colectivos Reforço da dotação para 2006: 350 000 euros Projectos: Aquisição e Reconstrução do edifício do Cine-Teatro de Mangualde Dotação: 250 000 euros; Construção de Piscinas Aquecidas em Armamar Dotação: 100 000 euros.

—— (384-C) Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional NUTII — Região Centro (Distrito de Castelo Branco) Programa: Ambiente e Ordenamento do Território