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36 | II Série GOPOE - Número: 012 | 23 de Novembro de 2005

Centro de Arqueologia de Almada.

—— (264-C) Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional NUTII — Região Lisboa (Distrito de Setúbal) Programa: Desenvolvimento Local, Urbano e Regional.
Medida: Desenvolvimento Comunitário e Equipamentos Colectivos.
Reforço da dotação para 2006: 1 100 000 euros Reforço da verba inscrita para 2006 na Medida e Programa em referência no montante global de 1 100 000 euros, sendo 825 000 euros de Fundos Nacionais/Capítulo 50 e 275 000 euros Fundos Nacionais/Outros Fontes/Poder Local Projecto: «Equipamentos Colectivos — Apoios ao Movimento Associativo do Distrito de Setúbal», que contemple os seguintes equipamentos: Sede Social do Grupo Folclórico «Os Camponeses de S. Francisco» (apoio à construção) — Alcochete Sedes Sociais da Sociedade Filarmónica Incrível Almadense, Sociedade Filarmónica União Artística Piedense, Casa Regional do Algarve, Clube de Cultura e Desporto do Pragal e os Amigos do Atletismo da Charneca de Caparica (apoios à construção/remodelação) — Almada Sede Social da SIRB «Os Penicheiros» e Parque Desportivo do Santo Antoniense Futebol Clube (apoios à recuperação/beneficiação) — Barreiro Parque Desportivo da UDC Banheirense e Sede da Sociedade Recreativa e Cultural União Alentejana (apoios à construção) — Moita Campo de Jogos do Clube Desportivo de Alfarim (apoio construção da bancada) — Sesimbra.

—— (265-C) Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional NUTII — Região Lisboa (Distrito de Setúbal) Programa: Ambiente e Ordenamento do Território.
Medida: Sistemas de Melhoria do Desempenho e Qualificação Ambiental.
Desagregação da dotação para 2006: 650 000 euros Projecto: «Recuperação de Passivos Ambientais», que contemple as seguintes acções: Consolidação da Escarpa da Zona Ribeirinha do Tejo — Olho de Boi e Castelo (Concelho de Almada) Regularização Ambiental da área da Ex-Siderurgia Nacional (Concelho do Seixal).

—— (266-C) Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional NUTII — Região Lisboa (Distrito de Setúbal) Programa: Ambiente e Ordenamento do Território Medida: Ambiente e Recursos Naturais Desagregação da dotação para 2006: 750 000 euros Projecto: «Protecção, Revitalização e Valorização de Recursos Naturais do Distrito de Setúbal», que contemple as seguintes acções: Plano de Valorização da Baia do Seixal Desassoreamento do Rio Sado — Alcácer do Sal Regularização da Vala da Salgueirinha e Ribeira de Palmela Requalificação da Ribeira de Grândola Regularização do Rio da Moita.

—— (284-C) Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional NUTII — Região Algarve (Distrito de Faro) Programa: Desenvolvimento Local, Urbano e Regional Medida: Requalificação e Desenvolvimento Urbano Reforço da dotação para 2006: 1 350 000 euros Projectos: Recuperação Urbanística do Vale da Telha — Aljezur Dotação: 100 000 euros; Construção de Via para Velocípedes entre Tavira e Quarteira (1.ª fase) Dotação: 750 000 euros;