Debates Parlamentares - Diário 012, p. 34 (2005-11-22)

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34 | II Série GOPOE - Número: 012 | 23 de Novembro de 2005

Requalificação dos Viveiros Nacionais da Mealhada Dotação: 100 000 euros; Valorização e Requalificação da Barrinha de Esmoriz — 1.ª Fase Dotação: 500 000 euros.

—— (458-C) Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional NUTII — Região Alentejo (Distrito de Portalegre) Programa: Ambiente e Ordenamento do Território Medida: Construção e Reabilitação de Infra-estruturas Hidráulicas Reforço da dotação para 2006: 200 000 euros Projecto: Construção da Barragem do Pisão (Projecto).

A Sr.ª Presidente (Teresa Venda): — Vamos agora votar isoladamente a proposta 557-C, do BE.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do PCP e do BE e a abstenção do CDS-PP.

Era a seguinte:

Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional NUTII — Região do Norte Programa: P19 Medida: M8 Verba proposta: € 150 000 Projecto: Criação da Área Protegida da Reserva Ornitológica do Mindelo.

A Sr.ª Presidente (Teresa Venda): — Vamos agora votar as propostas 234-C, 238-C, 246-C, 247-C, 248C, 249-C, 263-C, 264-C, 265-C, 266-C, 284-C, 286-C, 290-C, 293-C, 295-C, 304-C, 310-C, 311-C, 314-C, 321C, 323-C, 324-C, 327-C, 331-C, 336-C, 339-C, 347-C, 348-C, 355-C, 357-C, 361-C, 366-C, 372-C, 373-C, 384C, 385-C, 387-C, 388-C, 398-C, 400-C, 403-C, 411-C, 414-C, 418-C, 428-C, 431-C, 434-C, 436-C, 449-C, 450C, 451-C, 452-C, 462-C, 463-C, 473-C, 474-C, 475-C, 476-C, 504-C, 508-C, 509-C, 515-C, 520-C, 529-C, do PCP, 544-C e 549-C, do BE, e 14-C, 15-C, 16-C, 17-C, 18-C, 20-C, 21-C, 22-C, 30-C, 32-C, 33-C, 34-C, 38-C, 46-C, 47-C, 48-C, 49-C, 50-C, 51-C, 56-C, 60-C, 61-C, 66-C, 71-C, 72-C, 74-C, 77-C, 78-C, 79-C, 82-C, 87-C, 95-C, 96-C, 104-C e 106-C, de Os Verdes.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PCP e do BE.

Eram as seguintes:

(234-C) Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento regional NUTII — Região Centro (Distrito de Leiria) Programa: Cultura Medida: Património histórico e cultural imóvel Reforço da dotação para 2006: 1 000 000 euros Projecto: Igreja de Santa Maria de Cós, Alcobaça.

—— (238-C) Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional NUTII — Região Centro (Distrito de Leiria) Programa: Ambiente e Ordenamento do Território Medida: Gestão e Ordenamento de Bacias Hidrográficas e Zonas Costeiras Reforço da dotação para 2006: 2 250 000 euros Projectos: Programa de despoluição da Bacia do Arunca (Pombal) Dotação: 1 000 000 euros; Projecto de despoluição do Fosso da Muralha em Peniche Dotação:1 000 000 euros;

34 | II Série GOPOE - Número: 012 | 23 de Novembro de 2005Requalificação dos Viveiros Nacionais da Mealhada Dotação: 100 000 euros; Valorização e Requalificação da Barrinha de Esmoriz — 1.ª Fase Dotação: 500 000 euros.—— (458-C) Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional NUTII — Região Alentejo (Distrito de Portalegre) Programa: Ambiente e Ordenamento do Território Medida: Construção e Reabilitação de Infra-estruturas Hidráulicas Reforço da dotação para 2006: 200 000 euros Projecto: Construção da Barragem do Pisão (Projecto).A Sr.ª Presidente (Teresa Venda): — Vamos agora votar isoladamente a proposta 557-C, do BE.Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do PCP e do BE e a abstenção do CDS-PP.Era a seguinte:Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional NUTII — Região do Norte Programa: P19 Medida: M8 Verba proposta: € 150 000 Projecto: Criação da Área Protegida da Reserva Ornitológica do Mindelo.A Sr.ª Presidente (Teresa Venda): — Vamos agora votar as propostas 234-C, 238-C, 246-C, 247-C, 248C, 249-C, 263-C, 264-C, 265-C, 266-C, 284-C, 286-C, 290-C, 293-C, 295-C, 304-C, 310-C, 311-C, 314-C, 321C, 323-C, 324-C, 327-C, 331-C, 336-C, 339-C, 347-C, 348-C, 355-C, 357-C, 361-C, 366-C, 372-C, 373-C, 384C, 385-C, 387-C, 388-C, 398-C, 400-C, 403-C, 411-C, 414-C, 418-C, 428-C, 431-C, 434-C, 436-C, 449-C, 450C, 451-C, 452-C, 462-C, 463-C, 473-C, 474-C, 475-C, 476-C, 504-C, 508-C, 509-C, 515-C, 520-C, 529-C, do PCP, 544-C e 549-C, do BE, e 14-C, 15-C, 16-C, 17-C, 18-C, 20-C, 21-C, 22-C, 30-C, 32-C, 33-C, 34-C, 38-C, 46-C, 47-C, 48-C, 49-C, 50-C, 51-C, 56-C, 60-C, 61-C, 66-C, 71-C, 72-C, 74-C, 77-C, 78-C, 79-C, 82-C, 87-C, 95-C, 96-C, 104-C e 106-C, de Os Verdes.Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PCP e do BE.Eram as seguintes:(234-C) Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento regional NUTII — Região Centro (Distrito de Leiria) Programa: Cultura Medida: Património histórico e cultural imóvel Reforço da dotação para 2006: 1 000 000 euros Projecto: Igreja de Santa Maria de Cós, Alcobaça.—— (238-C) Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional NUTII — Região Centro (Distrito de Leiria) Programa: Ambiente e Ordenamento do Território Medida: Gestão e Ordenamento de Bacias Hidrográficas e Zonas Costeiras Reforço da dotação para 2006: 2 250 000 euros Projectos: Programa de despoluição da Bacia do Arunca (Pombal) Dotação: 1 000 000 euros; Projecto de despoluição do Fosso da Muralha em Peniche Dotação:1 000 000 euros;

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