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37 | II Série GOPOE - Número: 012 | 23 de Novembro de 2005

Reconstrução e Valorização do Núcleo Histórico Urbano de Santa Bárbara de Nexe Dotação: 500 000 euros.

—— (286-C) Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional NUTII — Região Algarve (Distrito de Faro) Programa: Ambiente e Ordenamento do Território Medida: Construção e Reabilitação de Infra-estruturas Hidráulicas Reforço da dotação para 2006: 1 000 000 euros Projectos: Barragem das Cercas — Aljezur (trabalhos preparatórios) Dotação: 500 000 euros; Barragem do Monte da Ribeira — S. Brás de Alportel (trabalhos preparatórios Dotação: 500 000 euros.

—— (290-C) Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional NUTII — Região Algarve (Distrito de Faro) Programa: Ambiente e Ordenamento do Território Medida: Gestão e Ordenamento de Bacias Hidrográficas e Zonas Costeiras Reforço da dotação para 2006: 3 500 000 euros Projectos: Desassoreamento da Barra do Guadiana — Vila Real de St.º António (trabalhos preparatórios) Dotação: 500 000 euros; Recuperação da Mata das Dunas de Monte Gordo e Vila Real de St.º António Dotação: 500 000 euros; Desassoreamento do Rio Arade entre Silves e Portimão (1 ª fase) Dotação:1 000 000 euros; Desassoreamento do canal de Acesso e bacia do Porto de Portimão Dotação: 500 000 euros; Desassoreamento do canal de Acesso ao Porto de Faro Dotação: 500 000 euros; Desassoreamento da Barra de Lagos (trabalhos preparatórios) Dotação: 100 000 euros.

—— (293-C) Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional NUTII — Região Norte (Distrito de Bragança) Programa: Desenvolvimento Local, Urbano e Regional Medida: Desenvolvimento Comunitário e Equipamentos Colectivos Reforço da dotação para 2006: 1 160 000 euros Projectos: Construção de um Parque de Exposições, anexo ao NERBA — Bragança Dotação: 250 000 euros; Construção de Pavilhão Gimno-Desportivo em Bemposta Dotação: 25 000 euros; Construção do Parque da Trajinha em Bragança Dotação: 250 000 euros; Construção de parque Desportivo em Mirandela Dotação: 250 000 euros; Construção de Teatro Municipal em Miranda do Douro Dotação: 200 000 euros; Construção de Parque de Exposições e Feiras em Miranda do Douro Dotação: 200 000 euros.

—— (295-C) Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional NUTII — Região Norte (Distrito de Bragança) Programa: Ambiente e Ordenamento do Território