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40 | II Série GOPOE - Número: 012 | 23 de Novembro de 2005

Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional NUTII — Região Centro (Distrito de Santarém) Programa: Desenvolvimento Local, Urbano e Regional Medida: Desenvolvimento Comunitário e Equipamentos Colectivos Reforço da dotação para 2006: 100 000 euros Projecto: Recuperação da Capela de S. Sebastião na Freguesia de Atouguia — Ourém.

—— (339-C) Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional NUTII — Região Centro (Distrito de Santarém) Programa: Ambiente e Ordenamento do Território Medida: Ciclo Urbano da Água Reforço da dotação para 2006: 3 000 000 euros Projecto: ETAR de Alcanena — Renovação de Infra-estruturas e Equipamentos.

—— (347-C) Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional NUTII — Região Norte (Distrito de Viana do Castelo) Programa: Desenvolvimento Local, Urbano e Regional Medida: Desenvolvimento Comunitário e Equipamentos Colectivos Reforço da dotação para 2006: 1 500 000 euros Reforço da dotação para 2007 e seguintes: 2 400 000 euros Projectos: Construção do Pavilhão Gimnodesportivo de Arcozelo (Ponte de Lima) Dotação para 2006: 350 000 euros Dotação para 2007 e seguintes: 750 000 euros; Construção do Pavilhão Gimnodesportivo de Refoios do Lima (Ponte de Lima) Dotação para 2006: 250 000 euros; Dotação para 2007 e seguintes: 750 000 euros; Construção de Parque Desportivo de Âncora (Caminha) Dotação para 2006: 400 000 euros Dotação para 2007 e seguintes: 900 000 euros; Construção de Piscina e Sede Social da Escola Desportiva de Viana do Castelo Dotação para 2006: 500 000 euros Dotação para 2007 e seguintes: 300 000 euros.

—— (348-C) Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional NUTII — Região Norte (Distrito de Viana do Castelo) Programa: Ambiente e Ordenamento do Território Medida: Gestão e Ordenamento de Bacias Hidrográficas e Zonas Costeiras Reforço da dotação para 2006: 300 000 euros Reforço da dotação para 2007 e seguintes: 800 000 euros Projecto: Recuperação, correcção e defesa das margens do rio Lima.

—— (355-C) Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional NUTII — Região Norte (Distrito de Vila Real) Programa: Desenvolvimento Local, Urbano e Regional Medida: Desenvolvimento Comunitário e Equipamentos Colectivos Reforço da dotação para 2006: 1 500 000 euros Projectos: Apoio para Infra-estruturas das feiras tradicionais do Distrito de Vila Real Dotação: 250 000 euros; Projecto para a construção do Complexo Desportivo Municipal de Peso da Régua Dotação: 30 000 euros; Estudo para a Construção da Casa Mortuária Municipal de Chaves Dotação: 25 000 euros;