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69 | II Série GOPOE - Número: 012 | 23 de Novembro de 2005

Reforço da dotação para 2006: 50 000 euros Reforço da dotação para anos seguintes: 100 000 euros Projecto: Criação do centro de recria de novilhos de raça bovina arouquesa (Baião).

—— (527-C) Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas NUTII — Região Lisboa (Distrito de Lisboa) Programa: Pescas Medida: Portos de Pesca Reforço da dotação para 2006: 250 000 euros Projecto: Construção do porto de abrigo em Porto de Barcas.

—— (550-C) Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas NUTII — Região do Norte Programa: P23 Medida: M4 Verba proposta: € 500 000 Projecto: Estudo de implementação de um porto de abrigo para pesca artesanal na praia de Angeiras — Concelho de Matosinhos

—— (29-C) Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas NUTII — Diversos Programa: Ambiente e Ordenamento do Território Medida: Ambiente e Recursos Naturais Desagregação de verba para 2006: 40 000 euros Projecto: Apoio à representação portuguesa no CIRCLE (Climat Impact Coordination for Larger Europe), programa de cooperação na área da investigação sobre os efeitos das alterações climáticas Contrapartida: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Programa: Ambiente e Ordenamento do Território Medida: Ambiente e Recursos Naturais.

—— (52-C) Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas NUT II — Alentejo [Baixo Alentejo] Programa: Agricultura e Desenvolvimento Rural Medida: Desenvolvimento Sustentável das Florestas Desagregação de verba para 2006: 50 000 euros Projecto: Elaboração do Plano Regional de Ordenamento Florestal do Baixo Alentejo Contrapartida: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Programa: Agricultura e Desenvolvimento Rural Medida: Desenvolvimento Sustentável das Florestas.

—— (86-C) Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas NUT II — Algarve (Concelho de Aljezur) Programa: Pescas Medida: Portos de Pesca Desagregação de verba para 2006: 200 000 euros Projecto: Início da construção do porto de Pesca — Portinho do Forno (Carrapateira) Contrapartida: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Programa: Pescas Medida: Portos de Pesca.