Debates Parlamentares - Diário 012, p. 89 (2006-11-21)

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89 | II Série GOPOE - Número: 012 | 22 de Novembro de 2006

A Sr.ª Presidente (Teresa Venda): — Srs. Deputados, vamos, agora, proceder à votação da proposta 422C, do PCP.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PCP e do BE.

Era a seguinte:

Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações NUTS II — Região Norte (Distrito de Vila Real) Programa: 024 — Transportes Medida: 004 — Desenvolvimento de Acessibilidades Regionais e Inter-regionais Reforço da Dotação para 2007: 2 550 000 euros Projectos: Ligação da A24 a S. Martinho de Anta/Sabrosa: 500 000 euros Projecto para a construção de ligação de Valpaços à A24: 250 000 euros EN108 / IC26 — Peso da Régua-Mesão Frio-Amarante: 500 000 euros Projecto de ligação ao IC26 entre Santa Marta de Penaguião e Peso da Régua (1.ª fase): 100 000 euros Duplicação e Electrificação da Linha do Douro — Marco de Canaveses/Tua: 1 000 000 euros Projecto de recuperação e Modernização da Linha do Corgo: 100 000 euros Projecto de ligação de Montalegre e Boticas à A24: 100 000 euros.

A Sr.ª Presidente (Teresa Venda): — Vamos agora votar a proposta 428-C, do PCP.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PCP e do BE.

Era a seguinte:

Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações NUTS II — Região Norte (Distrito de Bragança) Programa: 024-Transportes Medida: 004 — Desenvolvimento de Acessibilidades Regionais e Inter-regionais Desagregação da Dotação para 2007: 2 100 000 euros Contrapartida: Programa: 024 — Transportes Medida: 004 — Desenvolvimento de Acessibilidades Regionais e Inter-regionais Projectos: Construção do eixo viário do IC5: 500 000 euros Construção de estrada entre Outeiro e Vimioso: 100 000 euros Construção de via rápida (tipo IC) entre Vinhais e Bragança:100 000 euros Construção da Variante à Vila de Vinhais: 50 000 euros Construção da circular de Macedo de Cavaleiros: 100 000 euros Pavimentação e correcção do traçado da estrada Bragança/Penacal/lzeda: 500 000 euros Pavimentação e correcção do traçado da estrada Bragança/Carragosa/Cova de Lua/Mofreita: 500 000 euros Rede viária intraconcelhia no Planalto Mirandês: 250 000 euros

A Sr.ª Presidente (Teresa Venda): — Vamos agora votar a proposta 573-C, do PCP.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do PCP e do BE e a abstenção do CDS-PP.

89 | II Série GOPOE - Número: 012 | 22 de Novembro de 2006A Sr.ª Presidente (Teresa Venda): — Srs. Deputados, vamos, agora, proceder à votação da proposta 422C, do PCP.Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PCP e do BE.Era a seguinte:Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações NUTS II — Região Norte (Distrito de Vila Real) Programa: 024 — Transportes Medida: 004 — Desenvolvimento de Acessibilidades Regionais e Inter-regionais Reforço da Dotação para 2007: 2 550 000 euros Projectos: Ligação da A24 a S. Martinho de Anta/Sabrosa: 500 000 euros Projecto para a construção de ligação de Valpaços à A24: 250 000 euros EN108 / IC26 — Peso da Régua-Mesão Frio-Amarante: 500 000 euros Projecto de ligação ao IC26 entre Santa Marta de Penaguião e Peso da Régua (1.ª fase): 100 000 euros Duplicação e Electrificação da Linha do Douro — Marco de Canaveses/Tua: 1 000 000 euros Projecto de recuperação e Modernização da Linha do Corgo: 100 000 euros Projecto de ligação de Montalegre e Boticas à A24: 100 000 euros.A Sr.ª Presidente (Teresa Venda): — Vamos agora votar a proposta 428-C, do PCP.Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PCP e do BE.Era a seguinte:Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações NUTS II — Região Norte (Distrito de Bragança) Programa: 024-Transportes Medida: 004 — Desenvolvimento de Acessibilidades Regionais e Inter-regionais Desagregação da Dotação para 2007: 2 100 000 euros Contrapartida: Programa: 024 — Transportes Medida: 004 — Desenvolvimento de Acessibilidades Regionais e Inter-regionais Projectos: Construção do eixo viário do IC5: 500 000 euros Construção de estrada entre Outeiro e Vimioso: 100 000 euros Construção de via rápida (tipo IC) entre Vinhais e Bragança:100 000 euros Construção da Variante à Vila de Vinhais: 50 000 euros Construção da circular de Macedo de Cavaleiros: 100 000 euros Pavimentação e correcção do traçado da estrada Bragança/Penacal/lzeda: 500 000 euros Pavimentação e correcção do traçado da estrada Bragança/Carragosa/Cova de Lua/Mofreita: 500 000 euros Rede viária intraconcelhia no Planalto Mirandês: 250 000 eurosA Sr.ª Presidente (Teresa Venda): — Vamos agora votar a proposta 573-C, do PCP.Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do PCP e do BE e a abstenção do CDS-PP.

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