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Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 II Série-OE — Número 2

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

Reunião de 8 de Fevereiro de 2010

SUMÁRIO O Sr. Presidente (Paulo Mota Pinto) declarou aberta a reunião às 10 horas e 21 minutos.
No âmbito da discussão prévia ao debate, na generalidade, das propostas de lei n.os 8/XI (1.ª) — Grandes Opções do Plano — Principais Linhas de Acção para 20102013 e 9/XI (1.ª) — Orçamento do Estado para 2010, a Sr.ª Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social (Helena André) apresentou o orçamento do seu Ministério.
A Sr.ª Ministra e os Srs. Secretários de Estado da Segurança Social (Pedro Marques) e do Emprego e da Formação Profissional (Valter Lemos) deram resposta às questões que foram colocadas pelos Srs. Deputados Adão Silva (PSD), Hortense Martins e Miguel Laranjeiro (PS), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Mariana Aiveca (BE), Jorge Machado (PCP), Francisca Almeida (PSD), Maria José Gambôa (PS), José Gusmão (BE), Maria das Mercês Soares (PSD), Anabela Freitas (PS), Artur Rêgo (CDS-PP), Honório Novo (PCP), Margarida Almeida e Maria José Nogueira Pinto (PSD), Catarina Marcelino e José Pereira Marques (PS), Maria Conceição Pereira (PSD), João Paulo Pedrosa e Maria do Rosário Carneiro (PS).
O Sr. Presidente encerrou a reunião eram 14 horas e 8 minutos.