62 | II Série GOPOE - Número: 003 | 13 de Fevereiro de 2010

nós o sabe! Como é que o Ministério da Cultura pode pôr o ónus da vida dos equipamentos culturais nos ombros de quem tenta, todos os dias, que os equipamentos não fechem, quando não têm condições objectivas para estar abertos? Finalmente, Sr.ª Ministra, vai activar o Conselho Nacional de Cultura, e ainda bem. Mas vai activá-lo para que o mesmo possa dar parecer ou para caucionar uma política de facto consumado? O plano para os museus está em aberto ou é um facto consumado? Os modelos de direcção vão ser discutidos? Os museus a serem criados vão ser debatidos? Pensando, por exemplo, no eixo Belém-Ajuda ou naquilo que a Prof.ª Raquel Henriques da Silva diz, também no Jornal de Letras, ou seja, que «as mudanças resultam de circunstâncias e não têm inscrição numa política para o sector. Discordo veementemente do novo Museu dos Coches, que é uma desnecessidade mal programada, imposta à cultura pelo Ministério da Cultura», vamos discutir isto no Conselho Nacional de Cultura, ou não? Tem sentido colocar o Museu Nacional de Arqueologia na Cordoaria Nacional? Foi feito algum estudo, ou não? Tanto quanto sabemos, há pareceres que dizem que o espaço é muito vulnerável, tanto em caso de sismo como de inundação. Não há um estudo do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) das fundações. Vamos ter esse estudo, ou não? E mesmo que a Cordoaria seja um lugar seguro para um espaço museológico, tem sentido que seja o Museu Nacional de Arqueologia? Teria sentido o Museu da Indústria? Haverá necessidade do museu da indústria náutica, por exemplo, cujo património temos andado a desbaratar e que, do ponto de vista histórico e de identidade, tem tanto impacto? Não tenho as respostas, Sr.ª Ministra, mas o que sei é que o Conselho Nacional de Cultura devia debater estes temas. O que sei é que nenhum conselho de sábios, por mais experientes que as pessoas sejam, por mais respeitáveis que sejam — e garanto-lhe que me merecem todo o respeito e sei que são pessoas conhecedoras do terreno — , substitui os formalismos democráticos, mas que são democráticos e que garantem que realmente as coisas se discutem como devem ser discutidas. Nada substitui um parecer das secções competentes do Conselho Nacional de Cultura nesta matéria.
Por isso, muito rapidamente, recapitulando, Sr.ª Ministra, considera que com este orçamento de miséria tem condições mínimas para cumprir o seu mandato? Sr.ª Ministra, terá o Conselho Nacional de Cultura um papel activo? Está o plano estratégico para os museus ainda em aberto, ou não? Pedirá ao LNEC uma análise geotécnica da Cordoaria Nacional, ou não? Nos novos modelos de gestão anunciados existem garantias de que prevalece sempre o interesse público e cultural, ou não?

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, peço-lhe que conclua.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Vou só fazer uma última pergunta, Sr. Presidente.
Para quando a autonomia dos equipamentos culturais face à tutela política? Para quando o fim das «danças» das demissões? É tudo, Sr.ª Ministra.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Ministra da Cultura.

A Sr.ª Ministra da Cultura: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Catarina Martins, as suas últimas perguntas foram feitas tão rapidamente que não consegui anotá-las. Mas percebi o tom geral e vou responder tentando generalizar, o que, de alguma maneira, foi o que a Sr.ª Deputada fez.
Deixe-me dizer-lhe que a primeira resposta é «sim». Lembra-se de qual foi a pergunta? Já não sabe» Qual foi?

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Foi se considera que tem os meios orçamentais necessários para cumprir o seu mandato.

A Sr.ª Ministra da Cultura: — Exactamente. E a minha resposta está dada: sim! E se conseguirmos executar a 100% este orçamento, se executarmos estes 300 milhões de euros que temos à nossa disposição,