O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 II Série-OE — Número 10

XI LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2010-2011)

COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

Reunião de 17 de Novembro de 2010

SUMÁRIO O Sr. Presidente (Paulo Mota Pinto) declarou aberta a reunião às 10 horas e 6 minutos.
Prosseguiu o debate, na especialidade, da proposta de lei n.º 42/XI (2.ª) — Orçamento do Estado para 2011, tendo o Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (António Serrano) apresentado o orçamento do seu Ministério. O Sr. Ministro e o Sr. Secretário de Estado das Pescas e Agricultura (Luís Vieira) deram, depois, resposta às questões colocadas pelos Srs. Deputados Luís Capoulas e Paulo Batista Santos (PSD), Horácio Antunes e Jorge Seguro Sanches (PS), Abel Baptista (CDS-PP), Rita Calvário (BE), Agostinho Lopes e João Ramos (PCP), José Luís Ferreira (Os Verdes), Ulisses Pereira (PSD), Lúcio Ferreira e Jorge Fão (PS), Pedro Lynce (PSD), Paulo Barradas (PS), Fernando Marques (PSD), Isabel Coutinho (PS), António Cabeleira (PSD), Paula Santos (PCP), Carla Barros e Isabel Sequeira (PSD), João Paulo Pedrosa (PS), Teresa Santos (PSD), Bruno Dias (PCP) e Miguel Freitas (PS).
Sobre o orçamento do Ministério das Finanças e da Administração Pública, o Sr. Ministro de Estado e das Finanças (Teixeira dos Santos) — que apresentou o