Debates Parlamentares - Diário 001, p. 5 (2011-11-25)

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26 DE NOVEMBRO DE 2011

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do CDS-PP e do PCP, votos contra do BE e

a abstenção do PS.

Srs. Deputados, em resultado desta votação, está prejudicada a proposta 499-C, do PSD e CDS-PP, no

que se refere a esta alínea a) do n.º 4, bem como a redacção originária da mesma na proposta de lei.

Vamos votar, então, a proposta 479-C, apresentada pelo PSD e CDS-PP, na parte em que substitui a

alínea b) do n.º 4 do artigo 3.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD e do CDS-PP, votos contra do BE e

abstenções do PS e do PCP.

Mais uma vez, está prejudicada a proposta 499-C, do PSD e CDS-PP, agora no que se refere a esta alínea

b) do n.º 4, bem como a redacção originária da proposta de lei.

Vamos votar a alínea c) do n.º 4 do artigo 3.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e abstenções do PS, do PCP

e do BE.

Vamos votar o corpo do n.º 4 do artigo 3.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP, votos contra do BE e

abstenções do PS e do PCP.

Segue-se a votação do n.º 5 do artigo 3.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP, votos contra do PCP e

abstenções do PS e do BE.

Vamos votar o n.º 6 do artigo 3.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e abstenções do PS, do PCP

e do BE.

Vamos passar à votação do n.º 7 do artigo 3.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP, votos contra do PCP e

abstenções do PS e do BE.

Srs. Deputados, vamos votar o n.º 8 do artigo 3.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e abstenções do PS, do PCP

e do BE.

Vamos votar, agora, a proposta 81-C, apresentada pelo BE, de aditamento de um novo artigo 3.º-A

(Contratos com o ensino particular e cooperativo).

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do PCP

e do BE.

Vamos votar seguidamente a proposta 91-C, apresentada pelo BE, de aditamento de mais um novo artigo

3.º-A (Auditoria aos contratos de parcerias público-privadas).

26 DE NOVEMBRO DE 2011 5 Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do CDS-PP e do PCP, votos contra do BE e a abstenção do PS. Srs. Deputados, em resultado desta votação, está prejudicada a proposta 499-C, do PSD e CDS-PP, no que se refere a esta alínea a) do n.º 4, bem como a redacção originária da mesma na proposta de lei. Vamos votar, então, a proposta 479-C, apresentada pelo PSD e CDS-PP, na parte em que substitui a alínea b) do n.º 4 do artigo 3.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD e do CDS-PP, votos contra do BE e abstenções do PS e do PCP. Mais uma vez, está prejudicada a proposta 499-C, do PSD e CDS-PP, agora no que se refere a esta alínea b) do n.º 4, bem como a redacção originária da proposta de lei. Vamos votar a alínea c) do n.º 4 do artigo 3.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e abstenções do PS, do PCP e do BE. Vamos votar o corpo do n.º 4 do artigo 3.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP, votos contra do BE e abstenções do PS e do PCP. Segue-se a votação do n.º 5 do artigo 3.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP, votos contra do PCP e abstenções do PS e do BE. Vamos votar o n.º 6 do artigo 3.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e abstenções do PS, do PCP e do BE. Vamos passar à votação do n.º 7 do artigo 3.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP, votos contra do PCP e abstenções do PS e do BE. Srs. Deputados, vamos votar o n.º 8 do artigo 3.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e abstenções do PS, do PCP e do BE. Vamos votar, agora, a proposta 81-C, apresentada pelo BE, de aditamento de um novo artigo 3.º-A (Contratos com o ensino particular e cooperativo). Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do PCP e do BE. Vamos votar seguidamente a proposta 91-C, apresentada pelo BE, de aditamento de mais um novo artigo 3.º-A (Auditoria aos contratos de parcerias público-privadas).

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