Debates Parlamentares - Diário 002, p. 61 (2018-11-27)

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28 DE NOVEMBRO DE 2018

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do BE e

do PCP.

Vamos votar a proposta 192-C, do PAN, de aditamento de um artigo 192.º-A — Programa de Monitorização

de resíduos de artes de pesca.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do PCP, votos a favor do BE e a

abstenção do CDS-PP.

Segue-se a votação da proposta 194-C, do PAN, de aditamento de um artigo 192.º-A — Programa de

Remoção de resíduos de artes de pesca.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do PCP, votos a favor do BE e a

abstenção do CDS-PP.

Vamos votar a proposta 226-C, do PCP, de aditamento de um artigo 192.º-A — Eletricidade verde.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do CDS-PP e do PCP e a

abstenção do PSD.

Votamos, agora, a proposta 344-C, do BE, de aditamento de um artigo 192.º-A — Construção de um porto

de pesca em Tavira.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do CDS-PP e do PCP e a

abstenção do PSD.

Passamos à votação da proposta 357-C, do BE, de aditamento de um artigo 192.º-B — Redução das taxas

pela prestação de serviços públicos, emissão de certificados, licenças, declarações e títulos análogos do sector

marítimo-portuário e da náutica de recreio.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do CDS-PP e do PCP e a

abstenção do PSD.

Vamos votar a proposta 358-C, do BE, de aditamento de um artigo 192.º-C — Apoios à renovação da frota

de pesca costeira e artesanal.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do PS, votos a favor do BE e do PCP e a

abstenção do CDS-PP.

Segue-se a votação da proposta 413-C, do BE, de aditamento de um artigo 192.º-D — Equiparação de

associações promotoras da segurança no trabalho no mar a organizações de produtores da pesca e da

aquicultura.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do BE e do CDS-PP e a

abstenção do PSD.

Votamos, agora, a proposta 368-C, do BE, de aditamento de um artigo 192.º-E — Criação de um programa

de recuperação de edifícios de lotas degradados ou em más condições de segurança e higiene.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do CDS-PP e do PCP e a

abstenção do PSD.

28 DE NOVEMBRO DE 2018 61 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do BE e do PCP.Vamos votar a proposta 192-C, do PAN, de aditamento de um artigo 192.º-A — Programa de Monitorização de resíduos de artes de pesca. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do PCP, votos a favor do BE e a abstenção do CDS-PP.Segue-se a votação da proposta 194-C, do PAN, de aditamento de um artigo 192.º-A — Programa de Remoção de resíduos de artes de pesca. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do PCP, votos a favor do BE e a abstenção do CDS-PP.Vamos votar a proposta 226-C, do PCP, de aditamento de um artigo 192.º-A — Eletricidade verde. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do CDS-PP e do PCP e a abstenção do PSD. Votamos, agora, a proposta 344-C, do BE, de aditamento de um artigo 192.º-A — Construção de um porto de pesca em Tavira. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do CDS-PP e do PCP e a abstenção do PSD. Passamos à votação da proposta 357-C, do BE, de aditamento de um artigo 192.º-B — Redução das taxas pela prestação de serviços públicos, emissão de certificados, licenças, declarações e títulos análogos do sector marítimo-portuário e da náutica de recreio. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do CDS-PP e do PCP e a abstenção do PSD. Vamos votar a proposta 358-C, do BE, de aditamento de um artigo 192.º-C — Apoios à renovação da frota de pesca costeira e artesanal. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do PS, votos a favor do BE e do PCP e a abstenção do CDS-PP. Segue-se a votação da proposta 413-C, do BE, de aditamento de um artigo 192.º-D — Equiparação de associações promotoras da segurança no trabalho no mar a organizações de produtores da pesca e da aquicultura. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do BE e do CDS-PP e a abstenção do PSD. Votamos, agora, a proposta 368-C, do BE, de aditamento de um artigo 192.º-E — Criação de um programa de recuperação de edifícios de lotas degradados ou em más condições de segurança e higiene. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do CDS-PP e do PCP e a abstenção do PSD.

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