Debates Parlamentares - Diário 006, p. 41 (2022-11-22)

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23 DE NOVEMBRO DE 2022

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL e votos a favor do CH, do PCP,

do BE, do PAN e do L.

Procedemos agora à votação da proposta 1206-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 121.º-

G — Programa Garantir Cultura.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e do CH.

Votamos, de seguida, a proposta 1282-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 121.º-H —

Contratação de trabalhadores para a Direção-Geral do Património Cultural e as direções regionais.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e do CH.

Passamos à votação do artigo 122.º — Pagamento de despesas decorrentes de acidentes de trabalho e de

doenças profissionais.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PCP, do PAN e do L e abstenções do PSD,

do CH, da IL e do BE.

Segue-se o artigo 123.º — Contratos-programa na área da saúde.

Pergunto se podemos votar conjuntamente os n.os 1 a 5 deste artigo da proposta de lei.

Pausa.

Não havendo objeções, vamos votá-los.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS e do PAN, votos contra do CH e da IL e

abstenções do PSD, do PCP, do BE e do L.

Vamos proceder à votação da proposta 282-C, do Chega, de emenda do n.º 6 deste artigo.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PAN e

do L e abstenções do PCP e do BE.

Votamos agora o n.º 6 do artigo 123.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do PAN, votos contra do CH e abstenções do

PSD, da IL, do PCP, do BE e do L.

Vamos votar, de seguida, a proposta 1217-C, do PSD, de aditamento de um novo n.º 7 a este artigo.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE e do

PAN e abstenções do PCP e do L.

Segue-se a votação do n.º 7 do artigo 123.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, votos contra do CH e abstenções do PSD, da

IL, do PCP, do BE, do PAN e do L.

23 DE NOVEMBRO DE 2022 41 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL e votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L.Procedemos agora à votação da proposta 1206-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 121.º-G — Programa Garantir Cultura. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e do CH.Votamos, de seguida, a proposta 1282-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 121.º-H — Contratação de trabalhadores para a Direção-Geral do Património Cultural e as direções regionais. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e do CH.Passamos à votação do artigo 122.º — Pagamento de despesas decorrentes de acidentes de trabalho e de doenças profissionais. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PCP, do PAN e do L e abstenções do PSD, do CH, da IL e do BE.Segue-se o artigo 123.º — Contratos-programa na área da saúde. Pergunto se podemos votar conjuntamente os n.os 1 a 5 deste artigo da proposta de lei. Pausa.Não havendo objeções, vamos votá-los. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS e do PAN, votos contra do CH e da IL e abstenções do PSD, do PCP, do BE e do L.Vamos proceder à votação da proposta 282-C, do Chega, de emenda do n.º 6 deste artigo. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PAN e do L e abstenções do PCP e do BE.Votamos agora o n.º 6 do artigo 123.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do PAN, votos contra do CH e abstenções do PSD, da IL, do PCP, do BE e do L.Vamos votar, de seguida, a proposta 1217-C, do PSD, de aditamento de um novo n.º 7 a este artigo. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE e do PAN e abstenções do PCP e do L.Segue-se a votação do n.º 7 do artigo 123.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, votos contra do CH e abstenções do PSD, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L.

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