Debates Parlamentares - Diário 006, p. 40 (2022-11-22)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 6

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e

abstenções do PSD, do CH e da IL.

De seguida, vamos votar a proposta 1407-C, do PS, de aditamento de um artigo 121.º-A — Programa

ESCOLHAS.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções

do PSD, do CH e da IL.

Passamos à votação da proposta 1630-C, do PAN, de aditamento de um artigo 121.º-A — Relatório anual

relativo à qualidade nutricional das refeições.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L, votos

contra do PSD e a abstenção do CH.

Segue-se a votação da proposta 794-C, do PSD, de aditamento de um artigo 121.º-B — Atualização do valor

do apoio financeiro dos contratos de associação.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP e do L, votos a favor do PSD, do CH,

da IL e do PAN e a abstenção do BE.

Vamos votar a proposta 940-C, do Livre, de aditamento de um artigo 121.º-B — Visitas virtuais.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor da IL, do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e do CH.

Procedemos, de seguida, à votação da proposta 1023-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo

121.º-B — Eliminação do requisito de vaga para progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira docente.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do CH, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção da IL.

Votamos agora a proposta 1096-C, da Iniciativa Liberal, de aditamento de um artigo 121.º-B — Contratos

simples e de desenvolvimento de apoio à família.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP, do BE e do L, votos a favor do CH, da

IL e do PAN e a abstenção do PSD.

Segue-se a votação da proposta 1026-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 121.º-C —

Atualização do vencimento dos docentes das técnicas especializadas.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e da IL.

Passamos à votação da proposta 1013-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 121.º-D —

Profissionalização e vinculação dos técnicos especializados para formação.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CH, votos a favor da IL, do PCP, do BE, do

PAN e do L e a abstenção do PSD.

Vamos votar a proposta 1021-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 121.º-F — Gratuitidade

da calculadora no ensino secundário.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 6 40 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD, do CH e da IL.De seguida, vamos votar a proposta 1407-C, do PS, de aditamento de um artigo 121.º-A — Programa ESCOLHAS. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD, do CH e da IL.Passamos à votação da proposta 1630-C, do PAN, de aditamento de um artigo 121.º-A — Relatório anual relativo à qualidade nutricional das refeições. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L, votos contra do PSD e a abstenção do CH.Segue-se a votação da proposta 794-C, do PSD, de aditamento de um artigo 121.º-B — Atualização do valor do apoio financeiro dos contratos de associação. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP e do L, votos a favor do PSD, do CH, da IL e do PAN e a abstenção do BE.Vamos votar a proposta 940-C, do Livre, de aditamento de um artigo 121.º-B — Visitas virtuais. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e do CH.Procedemos, de seguida, à votação da proposta 1023-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 121.º-B — Eliminação do requisito de vaga para progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira docente. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção da IL.Votamos agora a proposta 1096-C, da Iniciativa Liberal, de aditamento de um artigo 121.º-B — Contratos simples e de desenvolvimento de apoio à família. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP, do BE e do L, votos a favor do CH, da IL e do PAN e a abstenção do PSD.Segue-se a votação da proposta 1026-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 121.º-C — Atualização do vencimento dos docentes das técnicas especializadas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e da IL.Passamos à votação da proposta 1013-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 121.º-D — Profissionalização e vinculação dos técnicos especializados para formação. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CH, votos a favor da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PSD.Vamos votar a proposta 1021-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 121.º-F — Gratuitidade da calculadora no ensino secundário.

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