Debates Parlamentares - Diário 006, p. 38 (2022-11-22)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 6

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e do CH.

Passamos à votação da proposta 499-C, do PCP, de aditamento de um artigo 121.º-A — Apoio à digitalização

do espólio dos cineclubes.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e do CH.

Votamos agora a proposta 502-C, do PCP, de aditamento de um artigo 121.º-A — Programa Garantir Cultura.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e do CH.

Segue-se a votação da proposta 563-C, do PCP, de aditamento de um artigo 121.º-A — Gratuitidade do

material escolar na escola pública.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL, votos a favor do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do CH.

Vamos votar a proposta 569-C, do Chega, de aditamento de um artigo 121.º-A — Extensão das medidas de

ação social escolar aos alunos que frequentem o ensino privado e cooperativo.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP, do BE e do L, votos a favor do PSD, do

CH e da IL e a abstenção do PAN.

Prosseguimos com a votação da proposta 601-C, do Chega, de aditamento de um artigo 121.º-A — Atribuição

de verba anual para formação de professores do ensino superior.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do PCP, do BE e do L, votos a favor do

CH e do PAN e a abstenção da IL.

De seguida, vamos votar a proposta 809-C, do PSD, de aditamento de um artigo 121.º-A — Disposições

relativas ao financiamento dos estabelecimentos de educação especial.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE e do

PAN e abstenções do PCP e do L.

Passamos à votação da proposta 821-C, da Iniciativa Liberal, de aditamento de um artigo 121.º-A —

Antecipação dos resultados do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público.

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

Votamos agora a proposta 1019-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 121.º-A —

Compensação a docentes deslocados.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD e votos a favor do CH, da IL, do PCP,

do BE, do PAN e do L.

Segue-se a votação da proposta 1089-C, da Iniciativa Liberal, de aditamento de um artigo 121.º-A — Apoio

financeiro dos contratos de cooperação.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 6 38 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e do CH.Passamos à votação da proposta 499-C, do PCP, de aditamento de um artigo 121.º-A — Apoio à digitalização do espólio dos cineclubes. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e do CH.Votamos agora a proposta 502-C, do PCP, de aditamento de um artigo 121.º-A — Programa Garantir Cultura. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e do CH.Segue-se a votação da proposta 563-C, do PCP, de aditamento de um artigo 121.º-A — Gratuitidade do material escolar na escola pública. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do CH.Vamos votar a proposta 569-C, do Chega, de aditamento de um artigo 121.º-A — Extensão das medidas de ação social escolar aos alunos que frequentem o ensino privado e cooperativo. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP, do BE e do L, votos a favor do PSD, do CH e da IL e a abstenção do PAN.Prosseguimos com a votação da proposta 601-C, do Chega, de aditamento de um artigo 121.º-A — Atribuição de verba anual para formação de professores do ensino superior. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do PCP, do BE e do L, votos a favor do CH e do PAN e a abstenção da IL.De seguida, vamos votar a proposta 809-C, do PSD, de aditamento de um artigo 121.º-A — Disposições relativas ao financiamento dos estabelecimentos de educação especial. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE e do PAN e abstenções do PCP e do L.Passamos à votação da proposta 821-C, da Iniciativa Liberal, de aditamento de um artigo 121.º-A — Antecipação dos resultados do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.Votamos agora a proposta 1019-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 121.º-A — Compensação a docentes deslocados. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD e votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L.Segue-se a votação da proposta 1089-C, da Iniciativa Liberal, de aditamento de um artigo 121.º-A — Apoio financeiro dos contratos de cooperação.

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