Debates Parlamentares - Diário 006, p. 34 (2022-11-22)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 6

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP e do BE, votos a favor do PSD, do CH,

da IL e do PAN e a abstenção do L.

Prosseguimos com a votação da proposta 824-C, do Chega, de aditamento de um artigo 120.º-A —

Manutenção de recintos desportivos.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do BE e do PAN e

abstenções do PSD, do PCP e do L.

Passamos à votação da proposta 1281-C, do BE, de aditamento de um artigo 120.º-A — Reforço da ação

social escolar na escola pública.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CH, votos a favor da IL, do PCP, do BE, do

PAN e do L e a abstenção do PSD.

Votamos, de seguida, a proposta 1301-C, do PCP, de aditamento de um artigo 120.º-A — Garantia da

existência da refeição social em todas as cantinas das instituições do ensino superior público.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor da IL, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do CH.

Vamos proceder agora à votação da proposta 1394-C, do Chega, de aditamento de um artigo 120.º-A —

Programa nacional de promoção da atividade desportiva.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL e do BE e abstenções

do PSD, do PCP, do PAN e do L.

Segue-se a votação da proposta 1409-C, do PAN, de aditamento de um artigo 120.º-A — Financiamento das

organizações não-governamentais LGBTI.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do CH, votos a favor do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção da IL.

Passamos à votação da proposta 1715-C, do PAN, de aditamento de um artigo 120.º-A — Regime educativo

especial no ensino superior.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE, do

PAN e do L e a abstenção do PSD.

Votamos a proposta 1283-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 120.º-B — Plano Nacional

de Trabalhos Arqueológicos.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e da IL.

Passamos à votação da proposta 1284-C, do BE, de aditamento de um artigo 120.º-C — Reforço do apoio

sustentado às artes 2023-2026.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do

PAN e do L e a abstenção do PSD.

Entramos no artigo 121.º — Disposições relativas ao financiamento do ensino profissional.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 6 34 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP e do BE, votos a favor do PSD, do CH, da IL e do PAN e a abstenção do L.Prosseguimos com a votação da proposta 824-C, do Chega, de aditamento de um artigo 120.º-A — Manutenção de recintos desportivos. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do BE e do PAN e abstenções do PSD, do PCP e do L.Passamos à votação da proposta 1281-C, do BE, de aditamento de um artigo 120.º-A — Reforço da ação social escolar na escola pública. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CH, votos a favor da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PSD.Votamos, de seguida, a proposta 1301-C, do PCP, de aditamento de um artigo 120.º-A — Garantia da existência da refeição social em todas as cantinas das instituições do ensino superior público. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do CH.Vamos proceder agora à votação da proposta 1394-C, do Chega, de aditamento de um artigo 120.º-A — Programa nacional de promoção da atividade desportiva. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL e do BE e abstenções do PSD, do PCP, do PAN e do L.Segue-se a votação da proposta 1409-C, do PAN, de aditamento de um artigo 120.º-A — Financiamento das organizações não-governamentais LGBTI. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do CH, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção da IL.Passamos à votação da proposta 1715-C, do PAN, de aditamento de um artigo 120.º-A — Regime educativo especial no ensino superior. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PSD.Votamos a proposta 1283-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 120.º-B — Plano Nacional de Trabalhos Arqueológicos. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e da IL.Passamos à votação da proposta 1284-C, do BE, de aditamento de um artigo 120.º-C — Reforço do apoio sustentado às artes 2023-2026. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PSD.Entramos no artigo 121.º — Disposições relativas ao financiamento do ensino profissional.

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