Debates Parlamentares - Diário 006, p. 33 (2022-11-22)

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23 DE NOVEMBRO DE 2022

Passamos à votação da proposta 557-C, do PCP, de aditamento de um artigo 120.º-A — Verbas para o

funcionamento pedagógico no ensino público.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor da IL, do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e do CH.

Vamos proceder à votação da proposta 558-C, do PCP, de aditamento de um artigo 120.º-A — Redução do

número de alunos por turma.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL, votos a favor do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do CH.

Vamos votar a proposta 559-C, do PCP, de aditamento de um artigo 120.º-A — Distribuição gratuita de

manuais escolares novos no 1.º ciclo do ensino básico da rede pública do Ministério da Educação.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do PCP, do PAN e do L e

abstenções do PSD, do CH e do BE.

Votamos, de seguida, a proposta 560-C, do PCP, de aditamento de um artigo 120.º-A — Gratuitidade dos

cadernos de fichas no ensino obrigatório da rede pública do Ministério da Educação.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e do CH.

Vamos votar a proposta 561-C, do PCP, de aditamento de um artigo 120.º-A — Eliminação das taxas e

emolumentos na escolaridade obrigatória.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD e votos a favor do CH, da IL, do PCP,

do BE, do PAN e do L.

Procedemos agora à votação da proposta 562-C, do PCP, de aditamento de um artigo 120.º-A — Contratação

de psicólogos escolares.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE, do

PAN e do L e a abstenção do PSD.

Segue-se a votação da proposta 568-C, do PCP, de aditamento de um artigo 120.º-A — Reforço da ação

social escolar no ensino público obrigatório.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor da IL, do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e do CH.

Vota-se agora a proposta 686-C, do Chega, de aditamento de um artigo 120.º-A — Incentivo à

internacionalização de projetos nacionais de natureza artística.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PAN, votos a favor do CH e abstenções do

PSD, da IL, do PCP, do BE e do L.

Vamos votar a proposta 823-C, do Chega, de aditamento de um artigo 120.º-A — Programa nacional de

literacia financeira para jovens.

23 DE NOVEMBRO DE 2022 33 Passamos à votação da proposta 557-C, do PCP, de aditamento de um artigo 120.º-A — Verbas para o funcionamento pedagógico no ensino público. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e do CH.Vamos proceder à votação da proposta 558-C, do PCP, de aditamento de um artigo 120.º-A — Redução do número de alunos por turma. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do CH.Vamos votar a proposta 559-C, do PCP, de aditamento de um artigo 120.º-A — Distribuição gratuita de manuais escolares novos no 1.º ciclo do ensino básico da rede pública do Ministério da Educação. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do PCP, do PAN e do L e abstenções do PSD, do CH e do BE.Votamos, de seguida, a proposta 560-C, do PCP, de aditamento de um artigo 120.º-A — Gratuitidade dos cadernos de fichas no ensino obrigatório da rede pública do Ministério da Educação. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e do CH.Vamos votar a proposta 561-C, do PCP, de aditamento de um artigo 120.º-A — Eliminação das taxas e emolumentos na escolaridade obrigatória. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD e votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L.Procedemos agora à votação da proposta 562-C, do PCP, de aditamento de um artigo 120.º-A — Contratação de psicólogos escolares. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PSD.Segue-se a votação da proposta 568-C, do PCP, de aditamento de um artigo 120.º-A — Reforço da ação social escolar no ensino público obrigatório. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e do CH.Vota-se agora a proposta 686-C, do Chega, de aditamento de um artigo 120.º-A — Incentivo à internacionalização de projetos nacionais de natureza artística. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PAN, votos a favor do CH e abstenções do PSD, da IL, do PCP, do BE e do L.Vamos votar a proposta 823-C, do Chega, de aditamento de um artigo 120.º-A — Programa nacional de literacia financeira para jovens.

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