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23 DE NOVEMBRO DE 2022

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Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, da IL, do PAN e do L e abstenções do

CH, do PCP e do BE.

Temos agora para votar a proposta 1739-C, do PS, de aditamento de um artigo 119.º-A — Reforço do apoio

psicológico nas instituições de ensino.

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

Vamos passar à votação da proposta 1029-C, do Bloco, de aditamento de um artigo 119.º-B — Atualização

e reforço das bolsas de ação social do ensino superior.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor da IL, do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e do CH.

Procedemos, de seguida, à votação da proposta 1043-C, do Bloco, de aditamento de um artigo 119.º-C —

Apoio a estudantes deslocados.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do PCP, do BE, do PAN

e do L e abstenções do CH e da IL.

Segue-se a votação da proposta 1039-C, do BE, de aditamento de um artigo 119.º-D — Congelamento do

preço das refeições da ação social do ensino superior.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD e votos a favor do CH, da IL, do PCP,

do BE, do PAN e do L.

Vamos agora votar a proposta 1036-C, do BE, de aditamento de um artigo 119.º-E — Contratação de

psicólogos para as instituições de ensino superior.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do CH, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção da IL.

Votamos, de seguida, o artigo 120.º — Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus+ Educação

e Formação e Agência Nacional Erasmus+ Juventude/Desporto e Corpo Europeu de Solidariedade.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do PAN e do L e abstenções do CH,

da IL, do PCP e do BE.

Vamos votar a proposta 89-C, do Chega, de aditamento de um artigo 120.º-A — Desporto escolar integrado

em clubes ou associações desportivas.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do PCP, votos a favor do CH, da IL e

do PAN e abstenções do BE e do L.

Passamos à votação da proposta 168-C, do Chega, de aditamento de um artigo 120.º-A — Criação de

academias desportivas no interior do País.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, da IL e do PCP, votos a favor do CH, do BE e

do PAN e abstenções do PSD e do L.

De seguida, vamos votar a proposta 169-C, do Chega, de aditamento de um artigo 120.º-A — Reforço da

verba destinada ao Comité Olímpico de Portugal.