Debates Parlamentares - Diário 006, p. 26 (2022-11-22)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 6

Vamos votar a proposta 63-C, do Chega, de aditamento de um artigo 117.º-A — Atualização do indexante

para atribuição de bolsas de estudo e complementos a estudantes do ensino superior.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do BE e do PAN e

abstenções do PSD, do PCP e do L.

Seguimos com a votação da proposta 88-C, do Chega, de aditamento de um artigo 117.º-A — Atribuição de

apoios e complementos a estudantes do ensino superior.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do BE e do PAN e

abstenções do PSD, do PCP e do L.

Prosseguimos com a votação da proposta 369-C, do Chega, de aditamento de um artigo 117.º-A —

Disposições relativas ao financiamento do ensino superior.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do PCP, do BE, do PAN e do L e votos

a favor do CH e da IL.

Segue-se a votação da proposta 822-C, do Chega, de aditamento de um artigo 117.º-A — Assunção por

parte do Estado da garantia bancária no crédito à habitação jovem.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, da IL, do PCP e do BE, votos a favor do CH e

do PAN e abstenções do PSD e do L.

No guião, segue-se a proposta 933-C, do Livre, de aditamento de um artigo 117.º-A — Atualização do Plano

Nacional para o Alojamento no Ensino Superior com a identificação das necessidades dos estudantes com

deficiência.

O Sr. Rui Tavares (L): — Sr. Presidente, solicito o adiamento da votação desta proposta para o último dia.

O Sr. Presidente: — Fica, então, adiada também para quinta-feira.

Passamos à votação da proposta 953-C, do PSD, de aditamento de um artigo 117.º-A — Contratação

plurianual de alojamento estudantil.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do PSD, do CH, da IL,

do PAN e do L e a abstenção do BE.

Prosseguimos com a votação da proposta 1381-C, do PAN, de aditamento de um artigo 177.º-A — Estratégia

nacional para integração de jovens NEET.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CH, votos a favor do PSD, do BE, do PAN

e do L e abstenções da IL e do PCP.

Vamos agora votar a proposta 1431-C, do PS, de aditamento de um artigo 117.º-A — Reforço do

complemento de alojamento para estudantes do ensino superior.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do PCP, do BE, do PAN e do L, votos

contra da IL e a abstenção do CH.

Segue-se a votação da proposta 1705-C, do PAN, de aditamento de um artigo 117.º-A — Reforço das

medidas de segurança em contexto universitário.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 6 26 Vamos votar a proposta 63-C, do Chega, de aditamento de um artigo 117.º-A — Atualização do indexante para atribuição de bolsas de estudo e complementos a estudantes do ensino superior. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do BE e do PAN e abstenções do PSD, do PCP e do L. Seguimos com a votação da proposta 88-C, do Chega, de aditamento de um artigo 117.º-A — Atribuição de apoios e complementos a estudantes do ensino superior. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do BE e do PAN e abstenções do PSD, do PCP e do L. Prosseguimos com a votação da proposta 369-C, do Chega, de aditamento de um artigo 117.º-A — Disposições relativas ao financiamento do ensino superior. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do PCP, do BE, do PAN e do L e votos a favor do CH e da IL. Segue-se a votação da proposta 822-C, do Chega, de aditamento de um artigo 117.º-A — Assunção por parte do Estado da garantia bancária no crédito à habitação jovem. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, da IL, do PCP e do BE, votos a favor do CH e do PAN e abstenções do PSD e do L. No guião, segue-se a proposta 933-C, do Livre, de aditamento de um artigo 117.º-A — Atualização do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior com a identificação das necessidades dos estudantes com deficiência. O Sr. Rui Tavares (L): — Sr. Presidente, solicito o adiamento da votação desta proposta para o último dia. O Sr. Presidente: — Fica, então, adiada também para quinta-feira. Passamos à votação da proposta 953-C, do PSD, de aditamento de um artigo 117.º-A — Contratação plurianual de alojamento estudantil. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PAN e do L e a abstenção do BE. Prosseguimos com a votação da proposta 1381-C, do PAN, de aditamento de um artigo 177.º-A — Estratégia nacional para integração de jovens NEET. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CH, votos a favor do PSD, do BE, do PAN e do L e abstenções da IL e do PCP. Vamos agora votar a proposta 1431-C, do PS, de aditamento de um artigo 117.º-A — Reforço do complemento de alojamento para estudantes do ensino superior. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do PCP, do BE, do PAN e do L, votos contra da IL e a abstenção do CH. Segue-se a votação da proposta 1705-C, do PAN, de aditamento de um artigo 117.º-A — Reforço das medidas de segurança em contexto universitário.

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