Debates Parlamentares - Diário 006, p. 24 (2022-11-22)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 6

Vamos votar a proposta 87-C, do Chega, de aditamento de um artigo 115.º-A — Apoio extraordinário à

produção de cereais.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL, votos a favor do CH e do PAN

e abstenções do PCP, do BE e do L.

Seguimos com a votação da proposta 165-C, do Chega, de aditamento de um artigo 115.º-A — Empresa

pública de armazenamento de produtos cerealíferos.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL, votos a favor do CH e do BE e

abstenções do PCP, do PAN e do L.

Votamos, de seguida, a proposta 166-C, do Chega, de aditamento de um artigo 115.º-A — Indemnização a

agricultores e produtores florestais lesados pela destruição causada nas suas produções por animais selvagens.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH e abstenções do PSD, da

IL, do PCP, do BE, do PAN e do L.

Passamos à votação da proposta 981-C, do PSD, de aditamento de um artigo 115.º-A — Mecanismo único

de acesso aos apoios pelas empresas e pelos empresários em nome individual.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP, do

BE e do PAN e a abstenção do L.

Vamos proceder à votação da proposta 986-C, do PSD, de aditamento de um artigo 115.º-A — Programa de

investimento público em conectividade.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE, do

PAN e do L e a abstenção do PCP.

Segue-se a votação da proposta 85-C, do Chega, de aditamento de um artigo 115.º-D — Criação de centro

de pesquisa, desenvolvimento e formação em agricultura de ponta.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do PCP e do BE, votos a favor do CH

e do PAN e abstenções da IL e do L.

Passamos agora ao artigo 116.º — Contribuições para instrumentos financeiros comparticipados, da proposta

de lei.

Votamos, primeiro, o n.º 1 do referido artigo.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do PAN, votos contra da IL e abstenções do

PSD, do CH, do PCP, do BE e do L.

Seguimos, agora, com a votação do n.º 2 do mesmo artigo.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do L, votos contra da IL e abstenções do PSD,

do CH, do PCP, do BE e do PAN.

Temos agora, para votar, a proposta 334-C, do PCP, de aditamento de um artigo 116.º-A — Redução de

encargos, não renovação e reversão de parcerias público-privadas.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 6 24 Vamos votar a proposta 87-C, do Chega, de aditamento de um artigo 115.º-A — Apoio extraordinário à produção de cereais. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL, votos a favor do CH e do PAN e abstenções do PCP, do BE e do L. Seguimos com a votação da proposta 165-C, do Chega, de aditamento de um artigo 115.º-A — Empresa pública de armazenamento de produtos cerealíferos. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL, votos a favor do CH e do BE e abstenções do PCP, do PAN e do L. Votamos, de seguida, a proposta 166-C, do Chega, de aditamento de um artigo 115.º-A — Indemnização a agricultores e produtores florestais lesados pela destruição causada nas suas produções por animais selvagens. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH e abstenções do PSD, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L. Passamos à votação da proposta 981-C, do PSD, de aditamento de um artigo 115.º-A — Mecanismo único de acesso aos apoios pelas empresas e pelos empresários em nome individual. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP, do BE e do PAN e a abstenção do L. Vamos proceder à votação da proposta 986-C, do PSD, de aditamento de um artigo 115.º-A — Programa de investimento público em conectividade. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PCP. Segue-se a votação da proposta 85-C, do Chega, de aditamento de um artigo 115.º-D — Criação de centro de pesquisa, desenvolvimento e formação em agricultura de ponta. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do PCP e do BE, votos a favor do CH e do PAN e abstenções da IL e do L. Passamos agora ao artigo 116.º — Contribuições para instrumentos financeiros comparticipados, da proposta de lei. Votamos, primeiro, o n.º 1 do referido artigo. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do PAN, votos contra da IL e abstenções do PSD, do CH, do PCP, do BE e do L. Seguimos, agora, com a votação do n.º 2 do mesmo artigo. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do L, votos contra da IL e abstenções do PSD, do CH, do PCP, do BE e do PAN. Temos agora, para votar, a proposta 334-C, do PCP, de aditamento de um artigo 116.º-A — Redução de encargos, não renovação e reversão de parcerias público-privadas.

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