Debates Parlamentares - Diário 006, p. 25 (2022-11-22)

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23 DE NOVEMBRO DE 2022

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH e da IL e votos a favor do PCP,

do BE, do PAN e do L.

Votamos, de seguida, a proposta 1338-C, do PAN, de aditamento de um artigo 116.º-A — Criação de uma

rede pública de creches em articulação com os municípios.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, e da IL, votos a favor do BE, do PAN e

do L e abstenções do CH e do PCP.

Vamos agora votar a proposta 1419-C, do PAN, de aditamento de um artigo 116.º-A — Gratuitidade das

creches onde não exista oferta pública.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do BE e do PAN e

abstenções do CH, da IL, do PCP e do L.

Passamos ao artigo 117.º — Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior, da proposta de lei.

Vamos, de imediato, votar o n.º 1 do referido artigo.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do PAN e do L, votos contra

da IL e abstenções do CH e do PCP.

Votamos agora a proposta 198-C, do PCP, na parte em que adita um novo n.º 2 ao artigo 117.º da proposta

de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do

PAN e do L e a abstenção do PSD.

Não havendo objeções, seguimos com a votação conjunta dos n.os 2 e 3 do mesmo artigo.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do PAN e do L, votos

contra da IL e abstenções do CH e do PCP.

Vamos votar a proposta 327-C, do Chega, na parte em que adita um n.º 4 ao mesmo artigo.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE e do

PAN e abstenções do PCP e do L.

Votamos, de seguida, a proposta 198-C, do PCP, na parte em que adita um n.º 5 ao artigo 117.º da proposta

de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do

PAN e do L e a abstenção do PSD.

Votamos agora a proposta 327-C, do Chega, na parte em que adita um n.º 5 ao mesmo artigo.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE e do

PAN e abstenções do PCP e do L.

Votamos ainda a proposta 198-C, do PCP, na parte em que adita um n.º 6 ao mesmo artigo.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do

PAN e do L e a abstenção do PSD.

23 DE NOVEMBRO DE 2022 25 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH e da IL e votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L. Votamos, de seguida, a proposta 1338-C, do PAN, de aditamento de um artigo 116.º-A — Criação de uma rede pública de creches em articulação com os municípios. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, e da IL, votos a favor do BE, do PAN e do L e abstenções do CH e do PCP. Vamos agora votar a proposta 1419-C, do PAN, de aditamento de um artigo 116.º-A — Gratuitidade das creches onde não exista oferta pública. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do BE e do PAN e abstenções do CH, da IL, do PCP e do L. Passamos ao artigo 117.º — Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior, da proposta de lei. Vamos, de imediato, votar o n.º 1 do referido artigo. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do PAN e do L, votos contra da IL e abstenções do CH e do PCP. Votamos agora a proposta 198-C, do PCP, na parte em que adita um novo n.º 2 ao artigo 117.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PSD. Não havendo objeções, seguimos com a votação conjunta dos n.os 2 e 3 do mesmo artigo. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do PAN e do L, votos contra da IL e abstenções do CH e do PCP. Vamos votar a proposta 327-C, do Chega, na parte em que adita um n.º 4 ao mesmo artigo. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE e do PAN e abstenções do PCP e do L. Votamos, de seguida, a proposta 198-C, do PCP, na parte em que adita um n.º 5 ao artigo 117.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PSD. Votamos agora a proposta 327-C, do Chega, na parte em que adita um n.º 5 ao mesmo artigo. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE e do PAN e abstenções do PCP e do L. Votamos ainda a proposta 198-C, do PCP, na parte em que adita um n.º 6 ao mesmo artigo. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PSD.

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