Debates Parlamentares - Diário 002, p. 75 (2023-11-25)

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25 DE NOVEMBRO DE 2023

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e da IL. Passamos à votação da proposta 108-C, do PCP, que adita um artigo 139.º-A — Combate às espécies

invasoras no rio Lima. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE e

do L e abstenções do PSD e do PAN. Votamos a proposta 109-C, apresentada pelo PCP, de aditamento 139.º-A — Prolongamento da A28. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do PCP, do BE e

do L e abstenções da IL e do PAN. Segue-se a votação da proposta 163-C, do Chega, de aditamento de um artigo 139.º-A — Criação de grupo

de trabalho com o objetivo de estudar e propor soluções para as questões pendentes relativas aos cidadãos portugueses residentes nos antigos territórios ultramarinos.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP, do BE e do L, votos a favor do PSD,

do CH e do PAN e a abstenção da IL. Votamos a proposta 165-C, apresentada pelo Chega, de aditamento de um artigo 139.º-A — Extensão do

Programa Regressar a cidadãos não residentes, naturais da Madeira e Açores. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH e do PAN e

abstenções da IL, do PCP, do BE e do L. Segue-se a votação da proposta 166-C, do Chega, que adita um artigo 139.º-A — Livre circulação e

permanência dos automóveis matriculados no país de residência fiscal. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP, do BE e do PAN, votos a favor do PSD,

do CH e da IL e a abstenção do L. Passamos à votação da proposta 167-C, apresentada pelo Chega, de aditamento de um artigo 139.º-A —

Programa online de aprendizagem de português para crianças e jovens portugueses e lusodescendentes no estrangeiro.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE,

do PAN e abstenções do PCP e do L. Votamos a proposta 169-C, apresentada pelo Chega, que adita um artigo 139.º-A — Requalificação do

Palácio da Justiça de Lagos. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do BE, do PAN e

abstenções do PSD, do PCP e do L. Segue-se a votação da proposta 170-C, do Chega, de aditamento de um artigo 139.º-A — Reforço das verbas

para renovação do parque automóvel dos bombeiros. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH e do PAN e abstenções

do PSD, da IL, do PCP, do BE e do L.

25 DE NOVEMBRO DE 2023 75 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e da IL. Passamos à votação da proposta 108-C, do PCP, que adita um artigo 139.º-A — Combate às espécies invasoras no rio Lima. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE e do L e abstenções do PSD e do PAN. Votamos a proposta 109-C, apresentada pelo PCP, de aditamento 139.º-A — Prolongamento da A28. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do PCP, do BE e do L e abstenções da IL e do PAN. Segue-se a votação da proposta 163-C, do Chega, de aditamento de um artigo 139.º-A — Criação de grupo de trabalho com o objetivo de estudar e propor soluções para as questões pendentes relativas aos cidadãos portugueses residentes nos antigos territórios ultramarinos. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP, do BE e do L, votos a favor do PSD, do CH e do PAN e a abstenção da IL. Votamos a proposta 165-C, apresentada pelo Chega, de aditamento de um artigo 139.º-A — Extensão do Programa Regressar a cidadãos não residentes, naturais da Madeira e Açores. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH e do PAN e abstenções da IL, do PCP, do BE e do L. Segue-se a votação da proposta 166-C, do Chega, que adita um artigo 139.º-A — Livre circulação e permanência dos automóveis matriculados no país de residência fiscal. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP, do BE e do PAN, votos a favor do PSD, do CH e da IL e a abstenção do L. Passamos à votação da proposta 167-C, apresentada pelo Chega, de aditamento de um artigo 139.º-A — Programa online de aprendizagem de português para crianças e jovens portugueses e lusodescendentes no estrangeiro. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE, do PAN e abstenções do PCP e do L. Votamos a proposta 169-C, apresentada pelo Chega, que adita um artigo 139.º-A — Requalificação do Palácio da Justiça de Lagos. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do BE, do PAN e abstenções do PSD, do PCP e do L. Segue-se a votação da proposta 170-C, do Chega, de aditamento de um artigo 139.º-A — Reforço das verbas para renovação do parque automóvel dos bombeiros. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH e do PAN e abstenções do PSD, da IL, do PCP, do BE e do L.

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