Debates Parlamentares - Diário 002, p. 80 (2023-11-25)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 2

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do CH, do PCP, do BE, e do L e abstenções da IL e do PAN.

Passamos, agora, à votação da proposta 628-C, do PCP, de aditamento de um artigo 139.º-A — Construção

de um pavilhão desportivo. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção da IL. Segue-se a votação da proposta 680-C, do Chega, de aditamento de um artigo 139.º-A — Centros de crise

especializados no apoio a sobreviventes de violência sexual. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do BE e do PAN e

abstenções do PSD, do PCP e do L. Vamos votar, de seguida, a proposta 681-C, do Chega, de aditamento de um artigo 139.º-A — Inquérito de

vitimação. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do BE e do PAN e

abstenções do PSD, da IL, do PCP e do L. De seguida, vamos votar a proposta 683-C, do Chega, de aditamento de um artigo 139.º-A — Redes de

urgência de intervenção (RUI) em violência doméstica. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE e

do PAN e abstenções do PCP e do L. Vamos votar a proposta 685-C, do Chega, de aditamento de um artigo 139.º-A — Apoio à literacia em

agricultura e produção hortícola em contexto escolar. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH e do PAN e

abstenções da IL, do PCP, do BE e do L. Passamos à votação da proposta 732-C, do PSD, de aditamento de um artigo 139.º-A — Certificação do

tapete de Arraiolos. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP,

do BE, do PAN e do L. Prosseguimos com a votação da proposta 738-C, apresentada pelo PSD, de aditamento de um artigo 139.º-A

— Extensão do regime contributivo das bordadeiras da Madeira aos artesãos dos Bonecos de Estremoz. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção da IL. De seguida, vamos votar a proposta 767-C, do PSD, de aditamento de um artigo 139.º-A — Ação social

escolar no ensino básico e secundário. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do PCP. Entretanto, reassumiu a presidência o Presidente, Filipe Neto Brandão.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 2 80 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do CH, do PCP, do BE, e do L e abstenções da IL e do PAN. Passamos, agora, à votação da proposta 628-C, do PCP, de aditamento de um artigo 139.º-A — Construção de um pavilhão desportivo. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção da IL. Segue-se a votação da proposta 680-C, do Chega, de aditamento de um artigo 139.º-A — Centros de crise especializados no apoio a sobreviventes de violência sexual. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do BE e do PAN e abstenções do PSD, do PCP e do L. Vamos votar, de seguida, a proposta 681-C, do Chega, de aditamento de um artigo 139.º-A — Inquérito de vitimação. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do BE e do PAN e abstenções do PSD, da IL, do PCP e do L. De seguida, vamos votar a proposta 683-C, do Chega, de aditamento de um artigo 139.º-A — Redes de urgência de intervenção (RUI) em violência doméstica. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE e do PAN e abstenções do PCP e do L. Vamos votar a proposta 685-C, do Chega, de aditamento de um artigo 139.º-A — Apoio à literacia em agricultura e produção hortícola em contexto escolar. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH e do PAN e abstenções da IL, do PCP, do BE e do L. Passamos à votação da proposta 732-C, do PSD, de aditamento de um artigo 139.º-A — Certificação do tapete de Arraiolos. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L. Prosseguimos com a votação da proposta 738-C, apresentada pelo PSD, de aditamento de um artigo 139.º-A — Extensão do regime contributivo das bordadeiras da Madeira aos artesãos dos Bonecos de Estremoz. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção da IL. De seguida, vamos votar a proposta 767-C, do PSD, de aditamento de um artigo 139.º-A — Ação social escolar no ensino básico e secundário. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PCP. Entretanto, reassumiu a presidência o Presidente, Filipe Neto Brandão.

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