Debates Parlamentares - Diário 002, p. 83 (2023-11-25)

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25 DE NOVEMBRO DE 2023

Vamos votar a proposta 1383-C, do Chega, de aditamento de um artigo 139.º-A — Reparação do paredão da barragem da Póvoa e Meadas.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH e da IL e abstenções

do PCP, do BE, do PAN e do L. Segue-se a votação da proposta 1388-C, do Chega, de aditamento de um artigo 139.º-A — Criação de

centros de prevenção e apoio à saída do sistema de prostituição. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do BE, votos a favor do CH e do PAN e

abstenções do PSD, da IL, do PCP e do L. Votamos agora a proposta 1394-C, do Chega, de aditamento de um artigo 139.º-A — Estratégia Nacional de

Prevenção e Apoio à Saída do Sistema de Prostituição. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do BE, votos a favor do CH e abstenções

do PSD, da IL, do PCP, do PAN e do L. Continuamos, com a votação da proposta 1406-C, do Chega, de aditamento de um artigo 139.º-A — Reforço

dos meios para a Ciberdefesa Militar Nacional. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL e do PAN e

abstenções do PCP, do BE e do L. Vamos votar a proposta 1417-C, do Chega, de aditamento de um artigo 139.º-A — Aumento da

comparticipação do Estado no porte pago para publicações periódicas dos órgãos de comunicação social de âmbito regional ou local.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do BE e do PAN e

abstenções do PSD, da IL, do PCP e do L. Segue-se a votação da proposta 1423-C, do Chega, de aditamento de um artigo 139.º-A — Aquisição

antecipada de publicidade institucional a órgãos de comunicação social. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do CH, do BE e do PAN

e abstenções do PSD, da IL e do L. Prosseguimos com a votação da proposta 1428-C, do Chega, de aditamento de um artigo 139.º-A —

Determina a contabilização dos períodos de cuidados domésticos para efeitos de reforma. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, da IL, do PCP, do BE e do L, votos a favor do CH

e do PAN e a abstenção do PSD. Vamos votar a proposta 1433-C, do Chega, de aditamento de um artigo 139.º-A — Requalificação dos centros

de saúde da cidade de Setúbal. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE e

do PAN e abstenções do PCP e do L. Segue-se a votação da proposta 1435-C, do Chega, de aditamento de um artigo 139.º-A — Criação subsídio

de habitação para trabalhadores dos setores da hotelaria, restauração e cafetaria (HORECA) durante a época alta.

25 DE NOVEMBRO DE 2023 83 Vamos votar a proposta 1383-C, do Chega, de aditamento de um artigo 139.º-A — Reparação do paredão da barragem da Póvoa e Meadas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH e da IL e abstenções do PCP, do BE, do PAN e do L. Segue-se a votação da proposta 1388-C, do Chega, de aditamento de um artigo 139.º-A — Criação de centros de prevenção e apoio à saída do sistema de prostituição. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do BE, votos a favor do CH e do PAN e abstenções do PSD, da IL, do PCP e do L. Votamos agora a proposta 1394-C, do Chega, de aditamento de um artigo 139.º-A — Estratégia Nacional de Prevenção e Apoio à Saída do Sistema de Prostituição. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do BE, votos a favor do CH e abstenções do PSD, da IL, do PCP, do PAN e do L. Continuamos, com a votação da proposta 1406-C, do Chega, de aditamento de um artigo 139.º-A — Reforço dos meios para a Ciberdefesa Militar Nacional. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL e do PAN e abstenções do PCP, do BE e do L. Vamos votar a proposta 1417-C, do Chega, de aditamento de um artigo 139.º-A — Aumento da comparticipação do Estado no porte pago para publicações periódicas dos órgãos de comunicação social de âmbito regional ou local. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do BE e do PAN e abstenções do PSD, da IL, do PCP e do L. Segue-se a votação da proposta 1423-C, do Chega, de aditamento de um artigo 139.º-A — Aquisição antecipada de publicidade institucional a órgãos de comunicação social. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do CH, do BE e do PAN e abstenções do PSD, da IL e do L. Prosseguimos com a votação da proposta 1428-C, do Chega, de aditamento de um artigo 139.º-A — Determina a contabilização dos períodos de cuidados domésticos para efeitos de reforma. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, da IL, do PCP, do BE e do L, votos a favor do CH e do PAN e a abstenção do PSD. Vamos votar a proposta 1433-C, do Chega, de aditamento de um artigo 139.º-A — Requalificação dos centros de saúde da cidade de Setúbal. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE e do PAN e abstenções do PCP e do L. Segue-se a votação da proposta 1435-C, do Chega, de aditamento de um artigo 139.º-A — Criação subsídio de habitação para trabalhadores dos setores da hotelaria, restauração e cafetaria (HORECA) durante a época alta.

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