Debates Parlamentares - Diário 002, p. 87 (2023-11-25)

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25 DE NOVEMBRO DE 2023

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE e do L e abstenções do PSD, da IL e do PAN.

Segue-se a votação da proposta 1552-C, do PCP, de aditamento de um artigo 139.º-A — Remodelação e

alargamento da Estrada Nacional 373 Campo Maior–Elvas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE e do L e

abstenções do PSD, da IL e do PAN. Vamos votar a proposta 1553-C, do PCP, de aditamento de um artigo 139.º-A — Construção de uma variante

à Estrada Nacional 246 que permita desviar o trânsito da freguesia de Santa Eulália (Elvas). Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE e do L e

abstenções do PSD, da IL e do PAN. Segue-se a votação da proposta 1554-C, do PCP, de aditamento de um artigo 139.º-A — Construção de nó

de acesso do Montijo, Samouco e Alcochete à Ponte Vasco da Gama e à autoestrada A12. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e da IL. Votamos agora a proposta 1555-C, do PCP, de aditamento de um artigo 139.º-A — Eliminação da PPP na

ferrovia Lisboa–Setúbal e integração no serviço público. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH e da IL e votos a favor do PCP,

do BE, do PAN e do L. De seguida, votamos a proposta 1556-C, do PCP, de aditamento de um artigo 139.º-A — Reforço do

transporte ferroviário na Linha do Sado e da mobilidade na Península de Setúbal. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do PSD. Votamos agora a proposta 1557-C, do PCP, de aditamento de um artigo 139.º-A — Construção do porto de

pesca na Trafaria. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PAN, votos a favor do PCP, do BE e do L e

abstenções do PSD, do CH e da IL. Segue-se a votação da proposta 1576-C, do Chega, de aditamento de um artigo 139.º-A — Requalificação

de postos e esquadras no distrito do Porto. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do BE e do PAN e

abstenções do PSD, do PCP e do L. Vamos votar a proposta 1580-C, do Chega, de aditamento de um artigo 139.º-A — Aquisição de viaturas

para utilização pelos efetivos da carreira de guarda florestal e de vigilante da natureza. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH e do PAN e abstenções

do PSD, da IL, do PCP, do BE e do L. Segue-se a votação da proposta 1582-C, do Chega, de aditamento de um artigo 139.º-A — Reforço das

verbas para reabilitação das instalações das forças de segurança.

25 DE NOVEMBRO DE 2023 87 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE e do L e abstenções do PSD, da IL e do PAN. Segue-se a votação da proposta 1552-C, do PCP, de aditamento de um artigo 139.º-A — Remodelação e alargamento da Estrada Nacional 373 Campo Maior–Elvas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE e do L e abstenções do PSD, da IL e do PAN. Vamos votar a proposta 1553-C, do PCP, de aditamento de um artigo 139.º-A — Construção de uma variante à Estrada Nacional 246 que permita desviar o trânsito da freguesia de Santa Eulália (Elvas). Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE e do L e abstenções do PSD, da IL e do PAN. Segue-se a votação da proposta 1554-C, do PCP, de aditamento de um artigo 139.º-A — Construção de nó de acesso do Montijo, Samouco e Alcochete à Ponte Vasco da Gama e à autoestrada A12. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e da IL. Votamos agora a proposta 1555-C, do PCP, de aditamento de um artigo 139.º-A — Eliminação da PPP na ferrovia Lisboa–Setúbal e integração no serviço público. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH e da IL e votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L. De seguida, votamos a proposta 1556-C, do PCP, de aditamento de um artigo 139.º-A — Reforço do transporte ferroviário na Linha do Sado e da mobilidade na Península de Setúbal. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PSD. Votamos agora a proposta 1557-C, do PCP, de aditamento de um artigo 139.º-A — Construção do porto de pesca na Trafaria. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PAN, votos a favor do PCP, do BE e do L e abstenções do PSD, do CH e da IL. Segue-se a votação da proposta 1576-C, do Chega, de aditamento de um artigo 139.º-A — Requalificação de postos e esquadras no distrito do Porto. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do BE e do PAN e abstenções do PSD, do PCP e do L. Vamos votar a proposta 1580-C, do Chega, de aditamento de um artigo 139.º-A — Aquisição de viaturas para utilização pelos efetivos da carreira de guarda florestal e de vigilante da natureza. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH e do PAN e abstenções do PSD, da IL, do PCP, do BE e do L. Segue-se a votação da proposta 1582-C, do Chega, de aditamento de um artigo 139.º-A — Reforço das verbas para reabilitação das instalações das forças de segurança.

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