Debates Parlamentares - Diário 002, p. 90 (2023-11-25)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 2

Segue-se a votação da proposta 1747-C, do PS, de aditamento de um artigo 139.º-A — Distribuição gratuita de bens de higiene pessoal feminina.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L

e a abstenção do CH. Votamos agora a proposta 1756-C, do PS, de aditamento de um artigo 139.º-A — Regime excecional de

acesso ao mecanismo de recuperação financeira. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do CH, do PCP, do PAN e do L e

abstenções da IL e do BE. Segue-se a votação da proposta 1797-C, do PS, de aditamento de um artigo 139.º-A — Nova geração da

rede social. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do CH, da IL, do BE, do PAN e do L

e a abstenção do PCP. Vamos votar a proposta 953-C, do L, de aditamento de um artigo 139.º-B — Estratégia Nacional de Educação

para a Cidadania. Submetida à votação, foi aprovada, com votos contra do CH, votos a favor do PS, do BE, do PAN e do L e

abstenções do PSD, da IL e do PCP. Segue-se a votação da proposta 955-C, do L, de aditamento de um artigo 139.º-C — Implementação da

Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2021-2025. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do PSD. Votamos agora a proposta 957-C, do L, de aditamento de um artigo 139.º-D — Banco português de

germoplasma vegetal. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do PSD. Segue-se a votação da proposta 1625-C, do L, de aditamento de um artigo 139.º-D — Plano de saúde mental

em estabelecimentos prisionais e centros educativos. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Vamos votar a proposta 959-C, do L, de aditamento de um artigo 139.º-E — Consulado virtual. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP,

do BE, do PAN e do L. Segue-se a votação da proposta 961-C, do L, de aditamento de um artigo 139.º-F — Implementação do

sistema fixo de transposição sedimentar (Bypass) da Barra da Figueira da Foz. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP, do

BE e do L e a abstenção do PAN.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 2 90 Segue-se a votação da proposta 1747-C, do PS, de aditamento de um artigo 139.º-A — Distribuição gratuita de bens de higiene pessoal feminina. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do CH. Votamos agora a proposta 1756-C, do PS, de aditamento de um artigo 139.º-A — Regime excecional de acesso ao mecanismo de recuperação financeira. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do CH, do PCP, do PAN e do L e abstenções da IL e do BE. Segue-se a votação da proposta 1797-C, do PS, de aditamento de um artigo 139.º-A — Nova geração da rede social. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do CH, da IL, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PCP. Vamos votar a proposta 953-C, do L, de aditamento de um artigo 139.º-B — Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania. Submetida à votação, foi aprovada, com votos contra do CH, votos a favor do PS, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD, da IL e do PCP. Segue-se a votação da proposta 955-C, do L, de aditamento de um artigo 139.º-C — Implementação da Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2021-2025. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PSD. Votamos agora a proposta 957-C, do L, de aditamento de um artigo 139.º-D — Banco português de germoplasma vegetal. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PSD. Segue-se a votação da proposta 1625-C, do L, de aditamento de um artigo 139.º-D — Plano de saúde mental em estabelecimentos prisionais e centros educativos. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Vamos votar a proposta 959-C, do L, de aditamento de um artigo 139.º-E — Consulado virtual. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L. Segue-se a votação da proposta 961-C, do L, de aditamento de um artigo 139.º-F — Implementação do sistema fixo de transposição sedimentar (Bypass) da Barra da Figueira da Foz. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP, do BE e do L e a abstenção do PAN.

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