Debates Parlamentares - Diário 002, p. 76 (2023-11-25)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 2

Votamos a proposta 172-C, do Chega, de aditamento de um artigo 139.º-A — É reativada a patrulha acrobática «Asas de Portugal» da Força Aérea Portuguesa.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE, do PAN e do L, votos a favor do CH e

abstenções do PSD, da IL e do PCP. Passamos à votação da proposta 187-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 139.º-A —

Reforço das verbas para a preparação olímpica Jogos Paris 24. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e da IL. Votamos a proposta 188-C, do PCP, que adita um artigo 139.º-A — Carta desportiva nacional. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP,

do BE, do PAN e do L. Segue-se a votação em conjunto das propostas, apresentadas pelo PCP, 189-C, de aditamento de um

artigo 139.º-A — Construção de centro de alto rendimento adaptado, 190-C, que adita um artigo 139.º-A — Linha de financiamento para a aquisição de veículos adaptados e 191-C, de aditamento de um artigo 139.º-A — Renovação e adaptação dos centros de alto rendimento.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE e do L

e abstenções do PSD, da IL e do PAN. Votamos a proposta 192-C, do PCP, de aditamento de um artigo 139.º-A — Plano nacional para a formação

de treinadores. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do PSD. Segue-se a votação da proposta 343-C, do Chega, que adita um artigo 139.º-A — Revisão do programa de

prevenção do suicídio nas forças de segurança e reforço de psicólogos. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE e

do PAN e abstenções do PCP e do L. De seguida, votamos a proposta 344-C, do Chega, de aditamento de um artigo 139.º-A — Construção do

novo posto da GNR de Santo António da Charneca. A pedido do Sr. Deputado João Cotrim Figueiredo, votaremos o n.º 1 e o n.º 2 separadamente. Começamos por votar o n.º 1 desta proposta. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do BE e do PAN e

abstenções do PSD, da IL, do PCP e do L. Votamos, de seguida, o n.º 2. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do BE e do PAN e

abstenções do PSD, do PCP e do L. Prosseguimos com a votação da proposta 345-C, do Chega, de aditamento de um artigo 139.º-A —

Programas de reintegração social para reclusos.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 2 76 Votamos a proposta 172-C, do Chega, de aditamento de um artigo 139.º-A — É reativada a patrulha acrobática «Asas de Portugal» da Força Aérea Portuguesa. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE, do PAN e do L, votos a favor do CH e abstenções do PSD, da IL e do PCP. Passamos à votação da proposta 187-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 139.º-A — Reforço das verbas para a preparação olímpica Jogos Paris 24. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e da IL. Votamos a proposta 188-C, do PCP, que adita um artigo 139.º-A — Carta desportiva nacional. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L. Segue-se a votação em conjunto das propostas, apresentadas pelo PCP, 189-C, de aditamento de um artigo 139.º-A — Construção de centro de alto rendimento adaptado, 190-C, que adita um artigo 139.º-A — Linha de financiamento para a aquisição de veículos adaptados e 191-C, de aditamento de um artigo 139.º-A — Renovação e adaptação dos centros de alto rendimento. Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE e do L e abstenções do PSD, da IL e do PAN. Votamos a proposta 192-C, do PCP, de aditamento de um artigo 139.º-A — Plano nacional para a formação de treinadores. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PSD. Segue-se a votação da proposta 343-C, do Chega, que adita um artigo 139.º-A — Revisão do programa de prevenção do suicídio nas forças de segurança e reforço de psicólogos. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE e do PAN e abstenções do PCP e do L. De seguida, votamos a proposta 344-C, do Chega, de aditamento de um artigo 139.º-A — Construção do novo posto da GNR de Santo António da Charneca. A pedido do Sr. Deputado João Cotrim Figueiredo, votaremos o n.º 1 e o n.º 2 separadamente. Começamos por votar o n.º 1 desta proposta. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do BE e do PAN e abstenções do PSD, da IL, do PCP e do L. Votamos, de seguida, o n.º 2. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do BE e do PAN e abstenções do PSD, do PCP e do L. Prosseguimos com a votação da proposta 345-C, do Chega, de aditamento de um artigo 139.º-A — Programas de reintegração social para reclusos.

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