Debates Parlamentares - Diário 004, p. 38 (2023-11-29)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-OE — NÚMERO 4

O Sr. Carlos Brás (PS): — Sr. Presidente, gostaríamos de pedir a desagregação da votação desta proposta, votando os n.os 1, 3 e 4 em conjunto e, depois, o restante.

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — A proposta só altera estes números e o n.º 6. O Sr. Carlos Brás (PS): — Ok, só votamos as alterações. A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Está certo, Sr. Presidente, porque esta é uma proposta de alteração à

Lei da Água e só mexemos nestes números. O Sr. Presidente: — O Sr. Deputado não quer votar o n.º 6 conjuntamente com os n.os 1, 3 e 4? O Sr. Carlos Brás (PS): — Não, Sr. Presidente. O Sr. Presidente: — Então, vamos fazer duas votações. Começamos por votar os n.os 1, 3 e 4 da proposta 1729-C, do PAN, de aditamento de um artigo 191.º-A —

Alteração à Lei da Água. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE, do PAN e do L, votos contra

do PSD, do CH e da IL e a abstenção do PCP. Continuamos com a votação do n.º 6 da mesma proposta. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD e do CH, votos a favor da IL, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do PCP. Votamos, agora, a proposta 1755-C, do PAN, de aditamento de um artigo 191.º-A — Alteração ao Decreto-

Lei n.º 308/2007, de 3 de setembro. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do

PAN e do L e a abstenção do PSD. De seguida, vamos votar a proposta 13-C, do PAN, de aditamento de um artigo 191.º-B — Alteração ao

Decreto-Lei n.º 91/2023, de 11 de outubro. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do PSD. Passamos à votação da proposta 1361-C, do PAN, de aditamento de um artigo 191.º-B — Alteração ao

Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e da IL. Vamos votar agora a proposta 1603-C, do PAN, de aditamento de um artigo 191.º-B — Alteração ao Decreto-

Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do PSD. Segue-se a votação da proposta 1604-C, do PAN, de aditamento de um artigo 191.º-B — Alteração ao

Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 4 38 O Sr. Carlos Brás (PS): — Sr. Presidente, gostaríamos de pedir a desagregação da votação desta proposta, votando os n.os 1, 3 e 4 em conjunto e, depois, o restante. A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — A proposta só altera estes números e o n.º 6. O Sr. Carlos Brás (PS): — Ok, só votamos as alterações. A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Está certo, Sr. Presidente, porque esta é uma proposta de alteração à Lei da Água e só mexemos nestes números. O Sr. Presidente: — O Sr. Deputado não quer votar o n.º 6 conjuntamente com os n.os 1, 3 e 4? O Sr. Carlos Brás (PS): — Não, Sr. Presidente. O Sr. Presidente: — Então, vamos fazer duas votações. Começamos por votar os n.os 1, 3 e 4 da proposta 1729-C, do PAN, de aditamento de um artigo 191.º-A — Alteração à Lei da Água. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE, do PAN e do L, votos contra do PSD, do CH e da IL e a abstenção do PCP. Continuamos com a votação do n.º 6 da mesma proposta. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD e do CH, votos a favor da IL, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PCP. Votamos, agora, a proposta 1755-C, do PAN, de aditamento de um artigo 191.º-A — Alteração ao Decreto-Lei n.º 308/2007, de 3 de setembro. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PSD. De seguida, vamos votar a proposta 13-C, do PAN, de aditamento de um artigo 191.º-B — Alteração ao Decreto-Lei n.º 91/2023, de 11 de outubro. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PSD. Passamos à votação da proposta 1361-C, do PAN, de aditamento de um artigo 191.º-B — Alteração ao Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e da IL. Vamos votar agora a proposta 1603-C, do PAN, de aditamento de um artigo 191.º-B — Alteração ao Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PSD. Segue-se a votação da proposta 1604-C, do PAN, de aditamento de um artigo 191.º-B — Alteração ao Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro.

Descarregar páginas