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Quarta-feira, 30 de Outubro de 1996 II Série - RC - Número 46

VII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1996-1997)

IV REVISÃO CONSTITUCIONAL

COMISSÃO EVENTUAL PARA A REVISÃO CONSTITUCIONAL

Reunião de 29 de Outubro de 1996

S U M Á R I O


A reunião teve início às 10 horas e 25 minutos.
Procedeu-se à discussão dos artigos 168.º, 169.º, 170.º, 171.º, 173.º-A, 172.º, 175.º e da alínea e) do artigo 136.º constantes dos diversos projectos de revisão constitucional.
Usaram da palavra, a diverso título, além do Sr. Presidente (Vital Moreira), os Srs. Deputados Luís Marques Guedes (PSD), Alberto Martins (PS), Luís Sá (PCP), Barbosa de Melo (PSD), Maria Eduarda Azevedo (PSD), Cláudio Monteiro (PS), José Magalhães (PS) e João Amaral (PCP).
O Sr. Presidente interrompeu a reunião às 12 horas e 25 minutos e declarou reabertos os trabalhos às 15 horas e 25 minutos.
O Sr. Presidente encerrou a reunião às 19 horas e 35 minutos.