Debates Parlamentares - Diário 023, p. 5 (2005-06-11)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

11 DE JUNHO DE 20055 __________________________________________________________________________________________________

— Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina — Osvaldo Alberto Rosário Sarmento e Castro — Ricardo Manuel de Amaral Rodrigues — Vitalino José Ferreira Prova Canas Grupo Parlamentar do PSD: — António Edmundo Barbosa Montalvão Machado — Guilherme Henrique Valente Rodrigues da Silva — João Bosco Soares Mota Amaral — José Manuel de Matos Correia — Paulo Artur dos Santos Castro de Campos Rangel Grupo Parlamentar do PCP: — António Filipe Gaião Rodrigues — José Honório Faria Gonçalves Novo Grupo Parlamentar do CDS-PP: — Luís Pedro Russo da Mota Soares — Nuno Miguel Miranda de Magalhães Grupo Parlamentar do BE: — Fernando José Mendes Rosas Grupo Parlamentar de Os Verdes: — Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia 2 — A Mesa da CERC foi eleita na sua reunião de 25 de Maio de 2005, com a seguinte composição: Presidente: João Bosco Soares Mota Amaral, do PSD Vice-Presidente: Ricardo Manuel de Amaral Rodrigues, do PS Secretário: José Honório Faria Gonçalves Novo, do PCP Secretário: Nuno Miguel Miranda de Magalhães, do CDS-PP 3 — A CERC procedeu à elaboração do seu regulamento, que foi aprovado, por unanimidade, na reunião

de 25 de Maio de 2005, figurando como Anexo I ao presente relatório. 4 — A CERC realizou três sessões (25 e 31 de Maio e 1 de Junho), tendo procedido a duas leituras de

todos os projectos de revisão constitucional, cujo registo integral consta de actas a publicar em série especial do Diário da Assembleia da República.

5 — No decurso dos seus trabalhos, a CERC enviou e recebeu a correspondência de que se apresenta uma súmula em Anexo II deste relatório.

6 — Além das propostas constantes dos projectos iniciais, foi submetida a apreciação e deliberação, em segunda leitura, uma proposta de aditamento, a qual é transcrita no Anexo III ao presente relatório.

7 — O Anexo IV integra o registo das votações indiciárias na CERC e o guião para debate e votação em Plenário.

Palácio de São Bento, 1 de Junho de 2005. O Presidente da Comissão, Mota Amaral.

Anexo I

Regulamento

Artigo 1.º Composição

1 — A Comissão Eventual para a Revisão Constitucional é composta por 23 Deputados, com a seguinte

distribuição: 12 Deputados do PS; Cinco Deputados do PSD; Dois Deputados do PCP; Dois Deputados do CDS-PP; Um Deputado do BE; Um Deputado de Os Verdes. 2 — Podem ser indicados suplentes a todo o tempo e, na sua falta ou impedimento, os membros da

Comissão podem fazer-se substituir ocasionalmente por outros Deputados do mesmo grupo parlamentar. 3 — O grupo parlamentar a que o Deputado pertença pode promover a sua substituição a todo o tempo.

11 DE JUNHO DE 20055 __________________________________________________________________________________________________ — Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina — Osvaldo Alberto Rosário Sarmento e Castro — Ricardo Manuel de Amaral Rodrigues — Vitalino José Ferreira Prova Canas Grupo Parlamentar do PSD: — António Edmundo Barbosa Montalvão Machado — Guilherme Henrique Valente Rodrigues da Silva — João Bosco Soares Mota Amaral — José Manuel de Matos Correia — Paulo Artur dos Santos Castro de Campos Rangel Grupo Parlamentar do PCP: — António Filipe Gaião Rodrigues — José Honório Faria Gonçalves Novo Grupo Parlamentar do CDS-PP: — Luís Pedro Russo da Mota Soares — Nuno Miguel Miranda de Magalhães Grupo Parlamentar do BE: — Fernando José Mendes Rosas Grupo Parlamentar de Os Verdes: — Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia 2 — A Mesa da CERC foi eleita na sua reunião de 25 de Maio de 2005, com a seguinte composição: Presidente: João Bosco Soares Mota Amaral, do PSD Vice-Presidente: Ricardo Manuel de Amaral Rodrigues, do PS Secretário: José Honório Faria Gonçalves Novo, do PCP Secretário: Nuno Miguel Miranda de Magalhães, do CDS-PP 3 — A CERC procedeu à elaboração do seu regulamento, que foi aprovado, por unanimidade, na reunião de 25 de Maio de 2005, figurando como Anexo I ao presente relatório. 4 — A CERC realizou três sessões (25 e 31 de Maio e 1 de Junho), tendo procedido a duas leituras de todos os projectos de revisão constitucional, cujo registo integral consta de actas a publicar em série especial do Diário da Assembleia da República. 5 — No decurso dos seus trabalhos, a CERC enviou e recebeu a correspondência de que se apresenta uma súmula em Anexo II deste relatório. 6 — Além das propostas constantes dos projectos iniciais, foi submetida a apreciação e deliberação, em segunda leitura, uma proposta de aditamento, a qual é transcrita no Anexo III ao presente relatório. 7 — O Anexo IV integra o registo das votações indiciárias na CERC e o guião para debate e votação em Plenário. Palácio de São Bento, 1 de Junho de 2005. O Presidente da Comissão, Mota Amaral. Anexo I Regulamento Artigo 1.º Composição 1 — A Comissão Eventual para a Revisão Constitucional é composta por 23 Deputados, com a seguinte distribuição: 12 Deputados do PS; Cinco Deputados do PSD; Dois Deputados do PCP; Dois Deputados do CDS-PP; Um Deputado do BE; Um Deputado de Os Verdes. 2 — Podem ser indicados suplentes a todo o tempo e, na sua falta ou impedimento, os membros da Comissão podem fazer-se substituir ocasionalmente por outros Deputados do mesmo grupo parlamentar. 3 — O grupo parlamentar a que o Deputado pertença pode promover a sua substituição a todo o tempo.

Descarregar páginas