II SÉRIE-A — NÚMERO 89

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falha e projetar uma nova via-férrea de altas prestações ligando integralmente as duas áreas metropolitanas.

Com a construção dos 170 km que faltam, será possível dispor de uma via dupla com patamares de velocidade

superiores aos atuais (até 250 km/h), permitindo reduzir o tempo de percurso para cerca de 2h, o que traria uma

melhoria significativa na qualidade dos serviços prestados, tornando o comboio uma alternativa real à via aérea

Porto-Lisboa. Igualmente, poderá aproveitar-se a construção da nova via ferroviária para corrigir alguns pontos

do seu traçado, permitindo-se, por exemplo, que a região de Leiria fique inscrita no diagrama da nova linha,

através de uma nova estação ferroviária.

Ao nível da rede complementar e da rede secundária, o perfil das linhas incluídas no PFN 2040 deverá

ser, em geral, em via única, eletrificada e em bitola ibérica, sem prejuízo de, em alguns troços, ser necessário

duplicar a via, seja através da construção de variantes, seja através do alargamento da superestrutura.

O objetivo é que os comboios intercidades passem a assegurar o serviço regional entre várias cidades do

litoral e do interior do país, sem grandes variações na qualidade da prestação do serviço de passageiros.

Conhecendo-se as grandes restrições de acesso que, na atualidade, existem quer nas Estações, quer nas

próprias composições ferroviárias, para pessoas com deficiência ou cidadãos de mobilidade reduzida, o PFN

2040 deverá também responder cabalmente à exigência de plena acessibilidade para os cidadãos com

mobilidade reduzida em toda a rede ferroviária em exploração: comboios, Estações e acessos.

Cabem também nas vias ferroviárias que integram a rede complementar as ligações aos principais portos

da fachada atlântica (Sines, Setúbal, Lisboa, Aveiro e Leixões), assim como os ramais de ligação às várias

infraestruturas aeroportuárias existentes ou a criar no horizonte do Plano: Faro, Beja, Lisboa, Porto e,

possivelmente, Monte Real/Leiria. O PNI 2030 prevê ligações ferroviárias ao aeroporto do Porto e de Faro.

Ao nível das linhas urbanas e suburbanas, perspetivam-se, no âmbito do PNI 2030, algumas alterações

no serviço de passageiros na Linha de Cascais e de Cintura, em Lisboa, bem como a requalificação da Linha

de Leixões, no Porto. Porém, afigura-se necessário aprofundar o tema da ligação da Linha de Cascais/Linha da

Cintura, dado que são conhecidos impactes ambientais negativos no desnivelamento em Alcântara-Mar para

ligar as duas linhas, devendo ponderar-se alternativas de ligação da linha amarela ou vermelha à Linha de

Cascais.

Quanto às redes de dimensão sub-regional, embora estas ainda não façam parte do Diretório Ferroviário

Nacional, a presente proposta de PFN 2040 inclui um conjunto alargado de soluções ferroviárias ligeiras em

territórios com processos de urbanização relativamente consolidados ou em áreas localizadas em cordões

periurbanos das áreas metropolitanas.

As soluções de ferrovia ligeira de superfície, em sítio próprio, pretendem dar resposta a fluxos de

deslocação mais intensos e distribuídos ao longo de aglomerados urbanos contínuos, que já não são

acomodáveis no serviço de TC em autocarros e que justificam soluções de maior capacidade e de maior

flexibilidade de traçado face ao Metropolitano ou o Comboio.

O PFN 2040 consagra uma clara aposta nos modos ferroviários ligeiros – Metro Ligeiro de Superfície (MLS)

ou Tram-Train (TT) – para diversas áreas urbanizadas de dimensão sub-regional em vários pontos de Norte a

Sul do território continental, sendo que, em alguns casos, configuram projetos aprovados por autarquias/CIM

(por concluir) e, noutros casos, são apenas anteprojetos que refletem a vontade das autarquias e das populações

a abranger:

 O Metro do Mondego (MM) – ligar em modo ferroviário ligeiro (Tram-Train) o cordão urbanizado sub-

regional Serpins/Lousã-Miranda do Corvo-Coimbra-Coimbra B (antiga Linha da Lousã) e construir uma nova

linha urbana para ligação da Baixa à Alta, via Universidades e Centro Hospitalar (2 linhas), podendo vir a

estender-se, mais tarde, a Arganil, de um lado, ou à Figueira da Foz, do outro;

 O Metro Sul do Tejo (MST) – para além das ligações existentes (da Fase I) Cacilhas-Universidade-Pragal-

Corroios, concluir a Fase II com extensão do MST, por um lado, entre a Universidade e Costa da Caparica e,

pelo outro lado, para Fogueteiro-Seixal-Barreiro-Lavradio e, na Fase III, abranger todo o Arco Ribeirinho Sul

entre Corroios-Fogueteiro-Seixal-Barreiro-Montijo-Alcochete;

 A nova Circular Regional Exterior de Lisboa em modo elétrico/MLS, ligando Algés-Carnaxide-Amadora-

Odivelas-Loures-Sacavém-GareOriente/Lisboa;

 Um novo corredor ferroviário Cascais-C. C. Cascais-Autódromo-Sintra-Meleças/Linha do Oeste;