SB88Ã0 DE 14 DE FEVEREIRO DE 1879

Presidencia do ex.mo sr. Francisco Joaquim da Costa e Silva

Secretarios — os srs. Antonio Maria Pereira Carrilho Augusto Cesar Ferreira de Mesquita

SUMMARIO

Apresentação do requerimentos de particulares. — Na ordem do dia entre em discussão e fica ainda pendente o projecto n.º 72.

Abertura — Ás duas horas e meia da tarde.

Presentes á chamada 70 srs. deputados.

Presentes á abertura da sessão — Os srs.: Adolpho Pimentel, Carvalho e Mello, Fonseca Pinto, Nunes Fevereiro, Osorio de Vasconcellos, Alfredo de Oliveira, Rocha Peixoto (Alfredo), A. J. d'Avila, Lopes Mendes, Carrilho, Costa e Silva, Pinto de Magalhães, Telles de Vasconcellos, Ferreira de Mesquita, Victor dos Santos, Zeferino Rodrigues, Avelino de Sousa, Barão de Ferreira dos Santos, Bernardo de Serpa, Caetano de Carvalho, Sanches de Castro, Carlos de Mendonça, Diogo de Macedo, Domingos Moreira Freire, Eduardo Moraes, Emygdio Navarro, Hintze Ribeiro, Firmino Lopes, Fortunato das Neves, Fonseca Osorio, Gomes Teixeira, Francisco Costa, Sousa Pavão, Frederico Arouca, Palma, Paula Medeiros, Freitas Oliveira, Gomes de Castro, Brandão e Albuquerque, Scarnichia, Barros e Cunha, Sousa Machado, Almeida e. Costa, J..1. Alves, José Frederico, Figueiredo de Faria, Namorado, Teixeira de Queiroz, J. M. Borges, Pereira Rodrigues, Sá Carneiro, Julio de Vilhena, Luiz de Lencastre, Almeida Macedo, Bivar, Manuel d'Assumpção, Pires de Lima, Rocha Peixoto (Manuel), M. J. de Almeida, Aralla e Costa, Mariano de Carvalho, Miguel Dantas, Miguel Tudella, Jacome Correia, Rodrigo de Menezes, Visconde da Aguieira, Visconde de Balsemão, Visconde de Moreira de Rey, Visconde do Rio Sado, Visconde de Sieuve do Menezes.

Entraram durante a sessão — Os srs.: Adriano Machado, Tavares Lobo, Anselmo Braamcamp, Torres Carneiro, Pereira do Miranda, Gonçalves Crespo, Barros e Sá, Augusto Fuschini, Santos Carneiro, Saraiva de Carvalho, Conde da Foz, Filippe de Carvalho, Francisco de Albuquerque, Mesquita e Castro, Mouta e Vasconcellos, Van-Zeller, Guilherme de Abreu, Costa Pinto, Jeronymo Pimentel, Osorio de Albuquerque, Anastacio de Carvalho, João Ferrão, Ornei-las de Matos, Sousa Gomes, Dias Ferreira, Laranjo, Rodrigues de Freitas, José Luciano, Ferreira Freire, J. M. dos Santos, Sousa Monteiro, Taveira e Menezes, Barbosa du Bocage, Lopo Vaz, Lourenço de Carvalho, Faria e Mello, Correia de Oliveira, M. J. Gomes, Pinheiro Chagas, Marçal Pacheco, Miranda Montenegro, Pedro Carvalho, Pedro Correia, Pedro Barroso, Thomás Ribeiro, Visconde de Andaluz, Visconde da Arriaga, Visconde da Azarujinha, Visconde de Villa Nova da Rainha.

Não compareceram á sessão — Os srs.: Alipio de Sousa Leitão, Emilio Brandão, A. J. Teixeira, Arrobas, Pedroso dos Santos, Pereira Leite, Goes Pinto, Silveira da Mota, Melicio, J. A. Neves, Ferraz de Pontes, Mello Gouveia, Freitas Branco, Luiz Garrido, Alves Passos, Souto Maior, Nobre de Carvalho, Pedro Roberto, Ricardo Ferraz.

Acta — Approvada.

O sr. Presidente: — Cumpre-me declarar á camara que a deputação encarregada de apresentar a Sua Magestade a resposta ao discurso da corôa, cumpriu a sua missão, sendo recebida por Sua Magestade com muita deferencia e a costumada affabilidade.

expediente

Officios

1.° Do ministerio da fazenda, acompanhando, em satisfação ao requerimento do sr. Pereira de Miranda, a relação dos individuos que foram encarregados de commissões no estrangeiro.

Enviado á secretaria.

2.° Do mesmo ministerio, devolvendo, informada, a representação em que a camara municipal de Castro Verde pede prorogação do praso para a cobrança voluntaria dos impostos.

Enviado á commissão de fazenda.

3.° Do ministerio dos negocios estrangeiros, acompanhando, em satisfação ao requerimento do sr. Pereira de Miranda, a relação dos individuos que foram encarregados de commissões de serviço no estrangeiro.

Enviado á secretaria.

4.° Do sr. Ricardo Julio Ferraz, respondendo á commissão de syndicancia parlamentar á penitenciaria sobre o modo porque effectuou parte das expropriações durante o tempo da sua administração nas obras da penitenciaria central de Lisboa.

A imprimir conjunctamente com os demais documentos da commissão da penitenciaria.

Representações

1.ª Da camara municipal do concelho da ilha do Corvo, no archipelago dos Açores, pedindo para a mesma ilha a creação de um logar de sub-delegado e guarda mór de saude e de um pharmaceutico.

Foi apresentada pelo sr. deputado Jeronymo Pimentel e enviada á. commissão de saude, ouvida depois a de fazenda.

2.ª De muitos habitantes do concelho da ilha das Velas, na ilha de S. Jorge, adherindo e fazendo sua a representação que a camara municipal dirigiu á representação nacional, pedindo para aquella ilha a creação de um pessoal medico habilitado.

Foi apresentada, pelo sr. deputado Pedro Roberto e enviada á commissão de saude publica, ouvida depois a de fazenda.

3.ª Da mesa da santa casa da misericordia de Moura, pedindo que lhe seja concedido o edificio do extincto convento do Carmo, a fim de n'elle poder estabelecer um hospital.

Foi apresentada pelo sr. deputado visconde de Moreira de Rey e. enviada á commissão de fazenda.

4.ª Dos escripturarios dos escrivães de fazenda do concelho de Armamar, pedindo augmento de ordenado.

Foi apresentada pelo sr. deputado Gomes Teixeira e enviada á commissão de fazenda.

5.ª Dos escripturarios dos escrivães de fazenda dos concelhos de Oliveira de Azemeis e Sever do Vouga, no mesmo sentido da antecedente.

Foi apresentada pelo sr. deputado Tavares Lobo e enviada á commissão de fazenda.

6.ª Dos escripturarios de escrivães de fazenda do circulo de Portalegre, pedindo melhoria de posição e a faculdade de poderem usar de uniforme.

Foi apresentada pelo sr. deputado Agostinho Ferreira e enviada á commissão de fazenda.

7.ª Dos escripturarios dos escrivães de fazenda dos concelhos de S. Pedro do Sul e Castro Daire, no mesmo sentido da antecedente.

Foi apresentada pelo sr. deputado Manuel de Oliveira e enviada á commissão de fazenda.

8.ª Da camara municipal do concelho da Ribeira de Pena,

Sessão de 14 de fevereiro de 1879

32