SESSÃO DE 26 DE JUNHO DE 1890

Presidencia do exmo. sr. Pedro Augusto de Carvalho

Secretarios - os exmos. srs.

José Joaquim de Sousa Cavalheiro
Antonio Teixeira de Sousa

SUMMARIO

Leu-se um officio do ministerio do reino, remettendo o processo eleitoral de Timor. - Tiveram segunda leitura: um projecto approvando o contrato celebrado entre a camara municipal de Setubal e João Flores, para o abastecimento de aguas d'aquella cidade, apresentado pelo sr. Augusto Poppe; outro apresentado pelo ar. Bernardino Pinheiro, creando escolas moveis districtaes. - Tiveram tambem segunda leitura as seguintes renovações de iniciativa: uma do projecto de lei apresentado em 1888 pelo sr. ministro das obras publicas, determinando a construcção de um quebra-mar no porto da cidade de Angra do Heroismo, apresentada pelo sr. Jacinto Candido; outra do projecto de lei do sr. Franco Castello Branco, sobrr a collegiada de Guimarães, apresentada pelo sr. Jacinto Candido; outra do projecto de lei da sessão de 1879, relativo ao ordenado do guarda mór de saude do porto de Angra, apresentada pelo sr. Jacinto Candido; finalmente, outra do projecto de lei da sessão de 1888, relativo á alienação do terreno e suas construcções, em que actualmente tem a sua sede a sociedade de agricultura michaelense, apresentada pelos srs. Aristides da Mota e Arthur Hintze Ribeiro. - Não foi admittida, em segunda leitura, a proposta de lei do sr. Francisco de Castro Mattozo.- O sr. Ferreira de Almeida chama a attenção do governo para os prejuizos da industria da pesca no Algarve e para o caminho de ferro d'aquella provincia.- O sr. ministro da instrucção publica encarrega se de transmittir aos seus collegas as observações d'este sr. deputado. - Manda o sr. Charters de Azevedo uma representação dos empregados subalternos do lyceu de Lisboa.- O sr. Ignacio Franco apresenta uma representação da camara dos Olivaes contra os impostos.- O sr. João de Paiva, renovando a iniciativa do projecto de lei n.° 129-B, e apresentando outro sobre os exames de ensino elementar, diz que os fundamentos se encontram no relatorio respectivo. - Rectifica um facto, que se lhe attribuia, o sr. José Julio Rodrigues. - Apresenta um requerimento, pedindo a lotação das congruas, o sr. Alfredo Brandão.- Entrega uma representação da camara e maiores contribuintes de Moimenta da Beira, contra o addicional de 6 por cento, o sr. José Antonio de Almeida.- O sr. Francisco Machado refere-se a varios assumptos, e responde-lhe o sr. ministro da instrucção publica.
Na ordem do dia continúa a discussão do projecto que organisa o ministerio da instrucção publica, fallando a favor os srs. Theophilo Ferreira e ministro da instrucção publica, e contra o sr. José Dias Ferreira.

Abertura da sessão - Ás duas horas e meia da tarde.

Presentes á chamada 58 srs. deputados. São os seguintes: - Abilio Eduardo da Costa Lobo, Adolpho da Cunha Pimentel, Agostinho Lucio e Silva, Alberto Augusto de Almeida Pimentel, Albino de Abranches Freire de Figueiredo, Alvaro Augusto Froes Possollo de Sousa, Antonio de Azevedo Castello Branco, Antonio Fialho Machado, Antonio Jardim de Oliveira, Antonio Maria Cardoso, Antonio Costa, Antonio Mendes Pedroso, Antonio Sergio da Silva e Castro, Antonio Teixeira de Sousa, Aristides Moreira da Motta, Arthur Alberto de Campos Henriques, Carlos Lobo d'Avila, Eduardo Augusto da Costa Moraes, Eduardo de Jesus Teixeira, Eduardo José Coelho, Eugenio Augusto Ribeiro de Castro, Fernando Pereira Palha Osorio Cabral, Francisco Joaquim Ferreira do Amaral, Francisco José Machado, Ignacio José Franco, João Marcellino Arroyo, João Maria Gonçalves da Silveira Figueiredo, João de Paiva, João Pereira Teixeira de Vasconcellos, João Simões Pedroso de Lima, João de Sousa Machado, Joaquim Germano de Sequeira, Joaquim Simões Ferreira, José de Alpoim de Sousa Menezes, José Antonio de Almeida, José Augusto Soares Ribeiro de Castro, José de Azevedo Castello Branco, José Bento Ferreira de Almeida, José Elias Garcia, José Gregorio de Figueiredo Mascarenhas, José Julio Rodrigues, José Maria Charters Henriques de Azevedo, José Maria Pestana do Vasconcellos, José Maria de Sousa Horta e Costa, José Monteiro Soares de Albergaria, José Paulo Monteiro Cancella, Julio Antonio Luna de Moura, Lourenço Augusto Pereira Malheiro, Luciano Cordeiro, Luiz de Mello Bandeira Coelho, Manuel Francisco Vargas, Manuel Vieira de Andrade, Marcellino Antonio da Silva Mesquita, Matheus Teixeira de Azevedo, Miguel Dantas Gonçalves Pereira, Pedro Augusto de Carvalho, Pedro Ignacio de Gouveia e Thomás Victor da Costa Sequeira.

Entraram durante a sessão os srs.: - Alfredo Cesar Brandão, Alfredo Mendes da Silva, Antonio Baptista de Sousa, Antonio Eduardo Villaça, Antonio José Arroyo, Antonio Ribeiro dos Santos Viegas, Arthur Hintze Ribeiro, Augusto José Pereira Leite, Bernardino Pacheco Alves Passos, Bernardino Pereira Pinheiro, Christovão Ayres de Magalhães Sepulveda, Eduardo Augusto Xavier da Cunha, Elvino José de Sousa e Brito, Estevão Antonio de Oliveira Junior, Fernando Mattozo Santos, Francisco Antonio da Veiga Beirão, Francisco de Castro Mattozo da Silva Corte Real, Francisco Severino do Avellar, Francisco Xavier de Castro Figueiredo de Faria, Guilherme Augusto Pereira de Carvalho de Abreu, Ignacio Emauz do Casal Ribeiro, Jacinto Candido da Silva, João Ferreira Franco Pinto Castello Branco, Joaquim Pedro de Oliveira Martins, José Christovão Patrocinio de S. Francisco Xavier Pinto, José Dias Ferreira, José Domingos Ruivo Godinho, José Frederico Laranjo, José Gonçalves Pereira dos Santos, José Joaquim de Sousa Cavalheiro, José Maria de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral, José Maria Greenfield de Mello, José Victorino de Sousa e Albuquerque, Julio Cesar Cau da Costa, Luiz Gonzaga dos Reis Torgal, Luiz Virgilio Teixeira, Manuel Constantino Theophilo Augusto Ferreira, Manuel Pinheiro Chagas, Roberto Alves de Sousa Ferreira e Visconde de Tondella.

Não compareceram á sessão os srs.: - Abilio Guerra Junqueiro, Adriano Augusto da Silva Monteiro, Adriano Emilio de Sousa Cavalheiro, Albano de Mello Ribeiro Pinto, Alexandre Alberto da Rocha Serpa Pinto, Alexandre Maria Ortigão de Carvalho, Amandio Eduardo da Motta Veiga, Antonio Augusto Correia da Silva Cardoso, Antonio José Ennes, Antonio José Lopes Navarro, Antonio Manuel da Costa Lereno, Antonio Maria Jalles, Antonio Maria Pereira Carrilho, Antonio Pessoa de Barros e Sá, Arthur Urbano Monteiro de Castro, Augusto Carlos de Sousa Lobo Poppe, Augusto Cesar Elmano da Cunha e Costa, Augusto da Cunha Pimentel, Augusto Maria Fuschini, Barão de Paçô Vieira (Alfredo), Carlos Roma du Bocage, Columbano Pinto Ribeiro de Castro, Conde do Côvo, Conde de Villa Real, Custodio Joaquim da Cunha e Almeida, Eduardo Abreu, Emygdio Julio Navarro, Feliciano Gabriel de Freitas, Fidelio de Freitas Branco, Fortunato Vieira das Neves, Francisco de Almeida e Brito, Francisco de Barros Coelho e Campos, Francisco Felisberto Dias Costa, Francisco José de Medeiros, Frederico de Gusmão Corrêa Arouca, Frederico Ressano Garcia, Henrique da Cunha Matos de Mendia, Jayme Arthur da Costa Pinto, João Alves Bebiano, João de Barros Mimoso, João José d'Antas Souto Rodrigues, João Pinto Moreira, João Pinto Rodrigues dos Santos, Joaquim Ignacio Cardoso Pimentel, Joaquim Teixeira Sampaio, José de Abreu do Couto Amorim Novaes, José Alves Pimenta de Avellar Machado, José Estevão de Moraes Sarmento, José

52