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N.º 56

SESSÃO DE 15 DE ABRIL DE 1902

Presidencia do Exmo. Sr. José Joaquim de Sousa Cavalheiro (Vice-Presidente)

Secretarios - os Exmos. Srs.

José Joaquim Mendes Leal
José Maria de Oliveira Simões

SUMMARIO

Lida o approvada a acta, deu-se conta do expediente, e leu-se o decreto prorogando as Côrtes até no dia 30 de abril, inclusivamente. - Teve segunda leitura um projecto, isentando de direitos o material para a illuminação electrica das Caldas da Rainha. - Tem a palavra para um aviso previo sobre a dissolução da Camara Municipal de Lisboa o Sr. Queiroz Ribeiro. - O Sr. Anselmo Vieira requer, e é approvado, que entre em discussão o parecer sobre as emendas do regime dos vinhos para o ultramar, sendo approvado sem discussão. - O Sr. Sergio de Castro pede para que se reuna a commissão de redacção durante a sessão.

Na ordem do dia (discussão sobre a criação de um lyceu nacional em Lisboa) usam da palavra os Srs. João Finto dos Santos, Claro da Ricca, Alipio Camello, Oliveira Mattos e Queiroz Ribeiro, sendo o projecto approvado. - O Sr. Vaz Ferreira apresenta o parecer sobre o projecto de leia n.º 3-P, de 1899. - O Sr. Clemente Pinto requer, e é approvado, para entrar era discussão o parecer sobre as emendas ao projecto sobre o ensino pharmaceutico. É approvado sem discussão. - O Sr. Sérgio de Castro apresenta a ultima redacção sobre os projectos de lei n.ºs 3e e 20.

Abertura da sessão - Ás 11 horas e meia da manhã.

Presentes - 55 Senhores Deputados.

São os seguintes: - Alberto Allen Pereira de Sequeira Bramão, Alberto Antonio de Moraes Carvalho Sobrinho, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, Alexandre José Sarsfield, Alfredo Cesar Brandão, Alfredo Mendes de Magalhães Ramalho, Alipio Albano Camello, Alvaro Augusto Froes Possollo de Sousa, Alvaro de Sousa Rego, Amandio Eduardo da Motta Veiga, Anselmo Augusto Vieira, Antonio Augusto de Sousa e Silva, Antonio Barbosa Mendonça, Antonio Belard da Fonseca, Antonio Centeno, Antonio José Lopes Navarro, Antonio Rodrigues Ribeiro, Antonio Sergio da Silva e Castro, Antonio de Sousa Pinto de Magalhães, Arthur da Costa Sousa Pinto Basto, Arthur Eduardo de Almeida Brandão, Augusto Cesar Claro da Ricca, Augusto Neves dos Santos Carneiro, Avelino Augusto da Silva Monteiro, Belchior José Machado, Carlos Alberto Soares Cardoso, Clemente Joaquim dos Santos Pinto, Domingos Eusebio da Fonseca, Eduardo Burnay, Filippe Leite de Barros e Moura, Francisco José Machado, Francisco José Patricio, Gaspar de Queiroz Ribeiro de Almeida e Vasconcellos, Henrique Matheus dos Santos, Hypacio Frederico de Brion, Jayme Arthur da Costa Pinto, João Alfredo de Faria, João Ferreira Craveiro Lopes de Oliveira, João Joaquim André de Freitas, João Marcellino Arroyo, João Pinto Rodrigues dos Santos, Joaquim Antonio de Sant'Anna, José Antonio Ferro de Madureira Beça, José Joaquim Mendes Leal, José Joaquim de Sousa Cavalheiro, José Nicolau Raposo Botelho, Julio Ernesto de Lima Duque, Julio Maria de Andrade e Sousa, Luciano Antonio Pereira da Silva, Luiz Filippe de Castro (D.), Luiz de Mello Correia Pereira Medella, Manuel Joaquim Fratel, Marquez de Reriz, Matheus Augusto Ribeiro Sampaio e Rodrigo Affonso Pequito.

Entraram durante a sessão os Srs.: - Abel Pereira de Andrade, Alberto Botelho, Albino Maria de Carvalho Moreira, Alfredo Augusto José de Albuquerque, Antonio Alberto Charula Pessanha, Antonio de Almeida Dias, Antonio Eduardo Villaça, Antonio Ferreira Cabral Paes do Amaral, Antonio José Boa Vida, Antonio Maria de Carvalho Almeida Serra, Antonio Maria Pereira Carrilho, Antonio Rodrigues Nogueira, Antonio Tavares Festas, Augusto Cesar da Rocha Louza, Augusto Fuschini, Caros de Almeida Pessanha, Carlos Augusto Ferreira, Conde de Castro e Solla, Conde de Paçô-Vieira, Francisco Antonio da Veiga Beirão, Francisco Felisberto Dias Costa, Francisco Limpo de Lacerda Ravasco, Frederico Alexandrino Garcia Ramirez, Henrique Carlos de Carvalho Kendall, Henrique Vaz de Andrade Basto Ferreira, João Augusto Pereira, João Carlos de Mello Pereira e Vasconcellos, Joaquim Pereira Jardim, José Caetano Rebello, José Caetano de Sousa e Lacerda, José Coelho da Motta Prego, José da Cunha Lima, José Jeronymo Rodrigues Monteiro, José Joaquim Dias Gallas, José Maria de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral, José Maria de Oliveira Mattos, José Maria de Oliveira Simões, José Maria Pereira de Lima, José Matinas. Nunes, José de Mattos Sobral Cid, Julio Augusto Petra Vianna, Lourenço Caldeira da Gama Lobo Cayolla, Luiz Fisher Berquó Pôças Falcão, Luiz Gonzaga dos Reis Torgal, Manuel Affonso de Espregueira, Manuel Antonio Moreira Junior, Manuel Homem de Mello da Camara, Mario Augusto de Miranda Monteiro, Paulo de Barros Pinto Osorio e Visconde da Torre.

Não compareceram á sessão os Srs.: - Affonso Xavier Lopes Vieira, Agostinho Lucio e Silva, Albano de Mello Ribeiro Pinto, Alexandre Ferreira Cabral Paes do Amaral, Amadeu Augusto Pinto da Silva, Antonio Affonso Maria Vellado Alves Pereira da Fonseca, Antonio Augusto de Mendonça David, Antonio Caetano de Abreu Freire Egas Moniz, Antonio Joaquim Ferreira Margarido, Antonio Maria Dias Pereira Chaves Mazziotti, Antonio Roque da Silveira, Arthur Pinto de Miranda Montenegro, Augusto José da Cunha, Carlos Malheiro Dias, Christovam Ayres de Magalhães Sepulveda, Conde de Penha Garcia, Custodio Miguel de Borja, Eduardo de Abranches Ferreira da Cunha, Ernesto Nunes da Costa Ornellas, Fernando Mattozo Santos, Francisco José de Medeiros, Francisco Roberto de Araujo de Magalhães Barros, Frederico Ressano Garcia, Frederico dos Santos Martins, Guilherme Augusto Santa Rita, Ignacio José Franco, João Monteiro Vieira de Castro, João de Sousa Tavares, Joaquim da Cunha Telles e Vasconcellos, Joaquim Faustino de Poças Leitão, José Adolpho de Mello e Sousa, José Dias Ferreira, José da Gama Lobo Lamare, José Gonçalves Pereira dos Santos, Libanio Antonio Fialho Gomes, Luiz José Dias, Manuel Francisco de Vargas, Manuel de Sousa Avides, Marianno Cyrillo de Carvalho, Marianno José da Silva Prezado, Matheus Teixeira de Azevedo, Ovidio de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral, Rodolpho Augusto de Sequeira, Visconde de Mangualde e Visconde de Reguengo (Jorge).

Acta - Approvada.