N.° 58

SESSÃO DE 15 DE ABRIL DE 1896

Presidencia do exmo. sr. Antonio José da Costa Santos

Secretarios - os exmo. srs.

Amandio Eduardo da Motta Veiga
José Eduardo Simões Baião

SUMMARIO

Lido o expediente, tem segunda leitura um projecto de lei do sr. Adriano Monteiro, introduzindo modificações no decretou n.º2, de dezembro de 1892.- Communica o sr. presidente ter recebido uma representação dos fabricantes de papel contra as pautas.- Mandam requerimentos o representações os srs. D. Luis de Castro, Marianno de Carvalho, Adolpho Guimarães, Perreira da Ganha, Simões Baião e Teixeira de Sousa.- Trocam explicações, sobre assumptos relativos ao ministério da marinha, os srs. Ferreira de Almeida, ministro da marinha e João Arroyo. - Apresentam pareceres das commissões de fazenda e de legislação civil, respectivamente, os srs. Cabral Moncada, Victor dos Mantos, Adolpho Pimentel e Manuel Francisco Vargas.

Na ordem do dia (primeira parte), projecto de lei n.º 49, que é approvado sem discussão.

Na ardem do dia (segunda parte), capitulo II do projecto de lei n.º 39, (orçamento geral do estado), fallam, successivamente, os srs. D. Luiz de Castro, Marianno de Carvalho, Mello e Sousa, Adolpho Pimentel (que requer, e obtem, a prorogação da sessão), João Arroyo, visconde do Ervedal da Beira e Teixeira de Vasconcellos. A sessão termina com a approvação do capitulo III.

Abertura da sessão - Ás tres horas da tarde.

Presentes á chamada, 50 srs. deputados. São os seguintes: - Adolpho Alves do Oliveira Guimarães, Albino de Abranches Freire de Figueiredo, Amandio Eduardo da Motta Veiga, Antonio Adriano da Costa, Antonio Candido da Costa, Antonio de Castro Pereira Côrte Real, Antonio Hygino Salgado de Araujo, Antonio José Boavida, Antonio José da Costa Santos, Antonio Ribeiro dos Santos Viegas, Antonio Teixeira de Sousa, Antonio Valioso da Cruz, Arthur Alberto de Campos Henriques, Augusto Cesar Claro da Rico, Augusto Dias Dantas da Gama, Carlos de Almeida Braga, Conde de Anadia, Conde de Pinhel Conde de Tavarede, Conde de Valle Flor, Conde de villar Serpa, Eduardo Augusto Ribeiro Cabral, Francisco José Patricio, Francisco Rangel de Lima, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, Henrique da Cunha Matos de Mendia, Jacinto Candido da Silva, Jacinto Simões Ferreira da Cunha, João Alves Bebiano, João Marcellino Arroyo, João Pereira Teixeira de Vasconcellos, João Rodrigues Ribeiro, José Adolpho de Helio e Sousa, José Bento Ferreira de Almeida, José Coelho Serra, José Eduardo Simões Baião, José Gil Borja Macedo e Menezes (D.), José Joaquim Aguas, José Joaquim Dias Gallas, José Mendes Lima, José Pereira da Cunha da Silveira e Sousa Junior, José aos Santos Pereira Jardim, Licinio Pinto Leite, Luiz Filippe de Castro (D.), Luiz de Mello Correia Pereira Medello, Luiz Osorio da Cunha Pereira de Castro, Manuel Augusto Pereira e Cunha, Manuel de Bivar Weinholtz, Manuel Bravo Gomes, Manuel Joaquim Ferreira Marques, Manuel Joaquim Fratel, Marianno Cyrillo de Carvalho, Miguel Dantas Gonçalves Pereira, Polycarpo Pecquet Ferreira dos Anjos, Theodoro Ferreira Pinto Basto, Thomás Victor da Costa Sequeira, Visconde do Ervedal da Beira, Visconde da Idanha e Visconde de Palma de Almeida.

Entraram durante a sessão os srs.: - Aarão Ferreira de Lacerda, Abilio Augusto de Madureira Beça, Adolpho da Cunha Pimentel, Adriano Augusto da Silva Monteiro, Agostinho Lucio e Silva, Alberto Antonio de Moraes Carvalho Sobrinho, Antonio d'Azevedo Castello Branco, Augusto Victor dos Santos, Jacinto José Maria do Conto, João Ferreira Franco Pinto Castello Branco, João Lopes Carneiro de Moura, Joaquim do Espirito Santo Lima, José Dias Ferreira, José Freire Lobo do Amaral, José Maria Gomes da Silva Pinheiro, Luciano Afonso da Silva Monteiro, Luiz Augusto Pimentel Pinto, Luiz Maria Pinto do Sovaral, Manuel Francisco Vargas, Romano Santa Clara Gomes, Visconde de Leite Perry, Visconde de Nandufe e Visconde de Tinalhas.

Não compareceram á sessão os srs.:- Alfredo de Moraes Carvalho, Amadeu Augusto Pinto da Silva, Antonio de Almeida Coelho de Campos, Antonio Augusto Correia da Silva Cardoso, Antonio Barbosa de Mendonça, Antonio José Lopes Navarro, Bernardino Camillo Cincinnato da Costa, Conde de Jacome Correia, Diogo José Cabral, Diogo de Macedo, Fidelio de Freitas Branco, Guilherme Augusto Pereira de Carvalho de Abreu, Ignacio José Franco, Jayme Arthur da Costa Pinto, Jayme de Magalhães Lima, Jeronymo Osorio de Castro Cabral e Albuquerque, João José Pereira Charula, João Maria Correia Ayres de Campos, João da Mota Gomes, Joaquim José de Figueiredo Leal, José Antonio Lopes Coelho, José Correia de Barros, José Luiz Ferreira Freire, José Marcellino de Sá Vargas, José Teixeira Gomes, José de Vasconcellos Mascarenhas Pedroso, Julio César Cau da Costa, Luiz de Sampaio Torres Fevereiro, Manuel José de Oliveira Guimarães, Manuel Pedro Guedes, Manuel de Sonsa Ávidos, Manuel Thomás Pereira Pimenta de Castro, Quirino Avelino de Jesus, Visconde do Banho e Wenceslau de Sousa Pereira de Limai.

Acta - Approvada.

O sr. Presidente: - Communico á camara que me foi remettida uma representação das fabricas de papel contra a pauta.

Vae ser remettida á commissão de fazenda.

EXPEDIENTE

Officio

Do ministerio da guerra, remettendo o requerimento em que o primeiro tenente de artilheria Luiz Pinto de Almeida pede que a sua antiguidade na classe de primeiro tenente lhe seja contada conforme a classificação obtida na escola do exercito.

Para a commissão de guerra.

Segundas leituras

Projecto de lei

Senhores: - Foi o governo auctorisado, pela lei de 26 de fevereiro de 1892, a reorganisar os serviços publicos em harmonia com as necessidades financeiras e economicas de uma das mais angustiosas crises da nossa vida nacional.

60